Pelourinho municipal, símbolo de jurisdição e lugar de castigo de criminosos, encontra-se localizado no paredão que suporta o chafariz da Praça de Santa Maria.
Pensa-se que terá sido erigido durante o período manuelino, em virtude das características tipológicas que apresenta, podendo estar relacionado com o foral concedido à vila, por D. Manuel, em 1513. Desconhece-se, no entanto, se este foi o único pelourinho existente ou se veio substituir outro mais antigo.
O monumento, construído em cálcario da região, assenta em três degraus semicirculares e apresenta uma base formada por três plataformas hexagonais, da qual se eleva uma coluna de secção cilíndrica, constituída por dois tambores separados a meio por um cordame e decorados por elementos fitomórficos alternados com bolas dispostas em diagonal. A rematar a segunda parte da coluna existe um capitel em forma de pinha, elemento característico do período manuelino, que é encimado por um pináculo de estrias helicoidais. O capitel apresenta uma secção delimitada por dois cordames, decorada com motivos enxadrezados, da qual parte uma coroa desenvolvida em motivos vegetalistas, nomeadamente folhas de acanto; ao centro exibe outra pinha rematada por duas cordas, que terminam no pináculo de secção circular, caracterizado por faces talhadas em forma de bisel, que correm do meio até ao remate final, onde uma cruz de ferro prolonga o pelourinho na vertical.
O pelourinho encontra-se, ainda, ornado, junto do lintel, por dois símbolos heráldicos: o escudo real e o camaroeiro de D. Leonor (emblema pessoal da rainha).

CÂMARA, Teresa Bettencourt da, Óbidos : arquitectura e urbanismo (séculos XVI e XVII), Estudos Gerais, Série Universitária, Óbidos, Câmara Municipal de Óbidos / INCM, 1990.

LOPES, Flávio (coord.), Património Classificado - Arquitectónico e Arqueológico - inventário, vol. II, Lisboa, IPPAR, 1993.