A estátua representa a figura do monarca português e imperador do Brasil, que impossibilitado de cingir as duas coroas, outorgou ao país em 29.4.1826, a Carta Constitucional, vindo pouco depois a abdicar da coroa portuguesa a favor da filha.
Inserida no centro da Praça do Rossio, a estátua tem projecto aprovado em 1866, da autoria dos franceses Davioud (arquitecto) e Elias Robert (escultor). Está colocada sobre uma alta coluna da Vitória, onde atinge a altura de 27,5 metros, e o pedestal apresenta imaginária alegórica, respectivamente, "Fortaleza", "Moderação", "Prudência" e "Justiça". A figura real empunha na mão direita a Carta Constitucional. Foi inaugurada em 1870 como marco simbólico dos liberais vintistas.