O núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, em Lisboa, foi classificado como monumento de interesse público, segundo uma portaria da secretária de Estado da Cultura.

“O quartel pombalino de Campo de Ourique configura um exemplo raro de quartel setecentista construído de raiz, e em bom estado de conservação, além de constituir um testemunho privilegiado da reconstrução pombalina de Lisboa, da reorganização do exército português, da expansão oitocentista da cidade e de diversos episódios militares da história nacional”, lê-se na portaria.

O processo de classificação do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique foi aberto em 2017, de acordo com um despacho da então diretora-geral do Património Cultural, Paula Araújo Silva.

Em maio deste ano, a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC), sob liderança de João Carlos dos Santos, propôs à secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, a classificação do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique, na freguesia de Campo de Ourique, concelho e distrito de Lisboa, como monumento de interesse público, tendo o processo sido sujeito a consulta pública durante 30 dias úteis.

O Quartel de Campo de Ourique, um grande edifício cor-de-rosa na Rua Infantaria, números 16-30, e na Rua Ferreira Borges, 98-D, foi construído num local estratégico para a defesa da capital, a partir de 1758, originando a reorganização do espaço na zona, nomeadamente com a abertura da Parada, dedicada ao treino militar.

Segundo a portaria publicada em Diário da República, “o Quartel de Campo de Ourique constitui, possivelmente, o mais antigo prédio militar lisboeta com esta cronologia gizado de origem para aquartelar tropas”.

O quartel foi erguido por Marquês de Pombal numa das poucas zonas da cidade de Lisboa relativamente poupadas à destruição causada pelo terramoto de 1755, é referido no documento, indicando-se que “este aquartelamento faria parte de um projeto mais amplo, inserindo no plano de reorganização do Exército e das estruturas defensivas do reino conduzido pelo conde de Lippe”.

“A conclusão do núcleo original ocorreu em finais de 1780, determinando o traçado dos quarteirões limítrofes. Deste núcleo, merecem particular destaque os silhares de azulejos setecentistas que ornam os muros das casernas térreas, levantadas sobre salas em cave”, lê-se na portaria, destacando ainda a calçada à portuguesa que reveste a parada interior, com simbólica militar, instalada em finais do século XIX.

A classificação do núcleo de génese pombalina do Quartel de Campo de Ourique reflete os critérios previstos na lei n.º 107/2001, que estabelece as bases da política e do regime de proteção e valorização do património cultural.

De acordo com a portaria, esses critérios genéricos de apreciação são relativos ao caráter matricial do bem, ao seu interesse como testemunho notável de vivências e factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica e urbanística, à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva, e às circunstâncias suscetíveis de acarretarem diminuição ou perda da sua perenidade ou integridade.