A Audição Cidadã organizada pela Universidade Lusófona do Porto (ULP) no âmbito do projeto do Centro de Documentação do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (CD-IEEI) procura, numa altura em que se considera a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), recuperar as iniciativas do IEEI que endereçaram a juventude e a comunidade estudantil. O objetivo da Audição Cidadã é, assim, de viabilizar novamente a oportunidade ao debate de questões fundamentais à defesa do país através da participação juvenil, recuperando as iniciativas do antigo Instituto. O presente texto tenta dar conta de algumas iniciativas que procuravam estabelecer diálogos com a juventude, em geral, mas sobretudo no que diz respeito às questões do 11 de setembro – acontecimento singular e que expõe indiferenciadamente a população às questões da segurança internacional.
Hoje, numa altura em que a conjuntura internacional se agudiza, especialmente no rescaldo da política externa da Administração Trump, da pandemia do COVID-19 e da deterioração da segurança no Norte de África e Médio Oriente que provocou uma onda de imigração significativa e uma resposta incoerente por parte dos países da União Europeia; e em que os meios de comunicação e a Internet democratizam e expõe cada vez mais cedo as camadas mais jovens da sociedade às convulsões da cena internacional, torna-se mais importante que nunca endereçar as suas inquietudes e perceber as diferenças entre hoje e então.
As iniciativas do IEEI no âmbito da segurança e da defesa no novo século
As iniciativas do IEEI em torno da defesa nacional acompanharam o início do nosso século e os seus problemas. Num âmbito mais alargado o instituto foi promovendo exemplarmente o debate das principais questões de segurança e defesa. Em 2002, estendendo-se à integração de Portugal no espaço europeu e à europeização nas opções estratégicas portuguesas, o Debate Nacional “O Futuro da Europa” abordou dentro da Política Europeia de Segurança e Defesa (PESD) as suas motivações e objetivos, mecanismos de decisão, eficácia e intervenção de outras organizações e alargamentos institucionais. O Congresso realizado no ano seguinte, “Portugal e o Futuro da Europa”, desenvolveu a temática do papel de Portugal, o futuro do continente europeu e a sua relevância internacional, a elaboração de uma constituição europeia, juntamente com o papel do nosso país e das suas instituições governamentais. Em 2005, a XIII Conferência Internacional de Lisboa deu espaço ao papel de “Portugal na Europa e no Mundo”, abordando as temáticas da cooperação com o continente africano, a defesa e segurança nacional, juntamente com a Europa e as relações bilaterais portuguesas.
Logo em 2001, os acontecimentos do 11 de setembro, que chocaram o mundo e evidenciaram a necessidade de adaptação das prioridades estratégicas do Estado, foram abordados pelo IEEI no Seminário de Defesa. Sob o tema “Uma Política de Defesa para Portugal”, debateu-se a necessidade da reestruturação da política de defesa portuguesa face às novas ameaças internas e externas de segurança. Um outro Seminário-Debate, “Post-11 de setembro: Implicações para Portugal”, aprofundou as questões levantadas pela nova ameaça terrorista global e o estabelecimento das prioridades para a Política Comum de Segurança e Defesa (PCSD) de Portugal.
O IEEI, a defesa e a juventude
Similarmente, a iniciativa Juventude e Defesa tentava aproximar os jovens das problemáticas da defesa nacional. As iniciativas Juventude e Defesa Nacional tiveram início nos anos 80 em volta das questões do pacifismo e prosseguiram com uma série de seminários com representantes das juventudes partidárias e que incluíam viagens à NATO em Bruxelas. Entre alguns destes participantes encontraram-se António José Seguro, que veio a tornar-se Membro dos Governos de António Guterres, Deputado à Assembleia da República e ao Parlamento Europeu, Secretário Geral do Partido Socialista e membro do Conselho de Estado e é hoje Professor na Universidade Autónoma de Lisboa; Alberto Lapleine Guimarães, que faz hoje mais de 34 anos no cargo de Secretário-Geral da Câmara de Lisboa; e António Tavares, professor e coordenador da licenciatura em Ciência Política e Estudos Eleitorais na Universidade Lusófona do Porto e que foi também Deputado à Assembleia da República pelo PSD, auditor de Defesa Nacional e provedor da Santa Casa da Misericórdia do Porto.
O Seminário Juventude e Defesa “Um ano após o 11 de setembro: o que mudou em Portugal e no Mundo” discutiu as mudanças da política interna, externa e de defesa portuguesa, bem como as implicações e desafios para o sistema internacional.
O dilema provocado pelos atentados de 11 de setembro continuava em aberto e profícuo nos debates por parte do IEEI, que tentava incluir os jovens num debate sobre um acontecimento que tinha marcado severamente o seu imaginário e a sua visão do mundo. Num dos Seminários Juventude e Defesa, o objetivo central era perceber quais as implicações e desafios para o sistema internacional. Durante este seminário, Teresa Botelho, Álvaro de Vasconcelos e Jamila Madeira tentam lançar algumas pistas sobre a questão.
Em 2002, o IEEI organiza o Seminário Juventude e Defesa intitulado “Um ano após 11 de Setembro: o que mudou em Portugal e no Mundo”, sendo o tópico principal deste seminário as alterações na política de segurança interna portuguesa no pós-11 de setembro. No contexto do debate são demonstrados os diferentes pontos de vista de cada orador no que diz respeito ao 11 de setembro e às adaptações que devem ser feitas em Portugal de modo a combater este novo tipo de ameaça. José Pestana, Nuno Severiano Teixeira e Jorge Costa, oradores neste eminário organizado, falaram sobre as alterações à política de segurança interna após os atentados terroristas nos Estados Unidos, dando mais destaque ao 11 de setembro do que, propiamente, à realidade portuguesa, pois esta não foi das que menos mudou com o acontecimento.
Segundo o General Carlos Reis, após a queda do Muro de Berlim em 1989, surgiram novos tipos de ameaças, elas sendo o terrorismo transnacional, os fundamentalismos religiosos, o tráfico de drogas, entre outras. Essas novas ameaças já eram conhecidas, contudo, o 11 de Setembro foi o estopim para as ações se tornarem mais concretas nos quesitos de defesa e segurança. Dada a conjuntura internacional, era necessária uma flexibilização das Forças Armadas e de uma mudança no modo de encarar os investimentos em segurança.
O povo americano encontrava-se com medo e inseguro após os atentados direcionados ao coração económico e militar americano, e por causa disso encontravam-se mais recetivos à tomada de decisões mais radicais. Assim, surge o conceito de Homeland Defense, que foi crucial no combate ao terrorismo.
Em Portugal os atentados permitiam concluir que era necessária uma maior coordenação e agilização dos mecanismos de decisão, não podendo haver disfunções entre a Política Externa e a Política de Defesa.
Em 2008, o Atelier Nacional “À descoberto da Europa Mundo” tentou expor os jovens aos temas fundamentais da europeização e da UE, questões energéticas e ambientais, direitos humanos e a temática da segurança, manutenção da paz e dos direitos humanos no território nacional e europeu.
No sentido de escutar as prioridades da juventude, o Atelier Nacional “À descoberta da Europa no Mundo”, que se realizou entre janeiro e maio de 2008, desenvolveu temáticas variadas a serem refletidas por jovens de escolas secundárias. A análise dos textos que daí resultaram mostra que os jovens reclamam o direito à independência dos países mais pobres, podendo, no entanto, a Europa apoiá-los no sentido da superação de crises e crescimento económico evitando que atritos pontuais se alarguem à escala mundial. Além desta temática, verifica-se, ainda, uma preocupação sobre questões relativas à energia e ao ambiente, ao impacto da globalização na economia portuguesa e europeia, aos direitos das mulheres e dos migrantes, e à aplicação dos fundos comunitários ou do desemprego, à compatibilização entre a PESD e a NATO, às dificuldades para a criação de um exército comum europeu e à relação transatlântica, afetada pelo conflito no Iraque.
Os debates, conferências e seminários dedicados à conversa com os jovens realizados pelo IEEI tornaram-se eventos exemplares – como o foi o próprio Instituto, enquanto think tank pioneiro nas relações internacionais em Portugal – que fomentaram a curiosidade dos jovens nos aspetos da defesa nacional e da segurança internacional e providenciaram um fórum de aprendizagem que procurava fazer sentido de um mundo que se alargava em crescendo.
CD-IEEI – janeiro 2022
Catarina Seemann, Estrela Flores, Enzo Favero, Inês Silva, Francisca Cruz e Vicente Ribeiro (alunos da Universidade Lusófona do Porto)
