Ciclo de Debates sobre o Conceito Estratégico da Defesa Nacional
Que Estratégia para Portugal?
Neste momento de grandes transformações na ordem internacional, Portugal repensa as suas grandes opções estratégicas e o seu impacto na política de segurança e defesa, tornando-se premente olhar para as opções no passado. O Ciclo de Debates sobre o Conceito Estratégico da Defesa Nacional (CEDN), nascido do projeto de recuperação do acervo documental do Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais (IEEI), tem como objetivo recuperar os debates em torno dos diferentes CEDN e do papel do IEEI nestes debates como contributo para a revisão do Conceito anunciada pelo governo, que deverá orientar a política de segurança e defesa nacional, com o intuito de atualizar e trazer para a contemporaneidade o debate sobre o CEDN, bem como os artigos do Centro de Documentação do IEEI disponibilizados no portal e-Cultura do Centro Nacional de Cultura e no Portal das Instituições de Memória da Defesa Nacional.
O Conceito Estratégico da Defesa Nacional, criado em 1985, sofreu, desde então, 3 revisões, nomeadamente em 1994, 2003 e 2013.
O CEDN de 1985, num mundo bipolar, em plena Guerra Fria e nas vésperas da adesão à comunidade europeia, refletia as preocupações dessa adesão.
A revisão de 1994 veicula uma relação de complementaridade entre as identidades de segurança e defesa europeia e aquelas da Aliança Atlântica, ao mesmo tempo que sublinha a vocação africana da política de defesa nacional.
A revisão de 20 de janeiro de 2003, influenciada pelo Conceito Estratégico de meio século da NATO (1999) e pela resposta de Bush ao 11 de setembro de 2001, nomeadamente, a chamada “guerra contra o terrorismo”.
A revisão do CEDN de 2013 definia as prioridades políticas e do Estado em matéria de segurança e defesa nacional no contexto da crise económico-financeira que atingiu Portugal. O Conceito salienta a necessidade de adaptar a estratégia à emergência de novas potências e aos desafios de natureza não militar como as mudanças climáticas e as pandemias e de contribuir para a paz internacional no quadro das Nações Unidas.
Este Ciclo de Debates faz parte do programa de recuperação do património do IEEI com apoio do Ministério da Defesa Nacional. É coorganizado pelo Centro Nacional de Cultura e Universidade Lusófona do Porto, e contará com quatro sessões, a ter lugar em Lisboa e no Porto.
As primeiras três sessões retomarão os grandes temas dos Conceitos Estratégicos anteriores, os Estados Unidos e a NATO, a União Europeia, as Nações Unidas e as missões de paz, de forma a integra-los nas grandes questões internacionais e de segurança da atualidade.
A sessão final será feita sobre o formato de uma audição cidadã com o Ministro da Defesa, Professor João Gomes Cravinho, na Universidade Lusófona do Porto. Esta audição contará não só com a participação da comunidade da universidade (docentes, investigadores e alunos), como também de organizações e associações da sociedade civil que se debruçam sobre este tema, para colocarem questões.
Primeiro Debate :: 11 de novembro (quinta-feira) | 18h30 | Centro Nacional de Cultura
Os Estados Unidos e a NATO: uma relação a revisitar
Na altura em que Portugal inicia o processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional e se passam 20 anos dos atentados de 11 de setembro, o CD-IEEI organiza um debate que incide sobre a dimensão atlântica e euro-atlântica nos diferentes Conceitos Estratégicos. O debate procura, deste modo, aliar a análise das questões das relações com os Estados Unidos e com a NATO hoje, com aquelas que foram as preocupações dos antigos CEDN, fazendo uso do acervo documental do IEEI.
A discussão do conceito estratégico de defesa nacional lançada pelo governo é uma boa ocasião para debater quais devem ser as grandes prioridades internacionais de Portugal e que impacto terão na política de defesa nacional.
As alterações que a administração Biden quer impor na estratégia da NATO para integrar a Aliança na sua política de contenção da emergência da China criam tensões entre a Europa e os Estados Unidos e reabrem, em Portugal, o velho debate entre europeístas e atlantistas. Tanto mais que a questão da autonomia estratégica faz parte hoje da agenda europeia.
A compatibilidade entre a opção europeia e a visão americana da NATO marcou o debate do primeiro conceito, em 1985, quando a adesão às Comunidades Europeias (hoje União Europeia) ainda era descrita como “uma vulnerabilidade” e a Espanha como “uma ameaça”. O que mostrava a influência do atlantismo ideológico antieuropeu.
Nos anos que se seguiram ao fim da Guerra Fria a centralidade da opção europeia, incluindo nas questões de defesa, foi-se afirmando e era a partir dela que eram vistas as relações com os Estados Unidos. Dos artigos publicados pelo IEEI emerge a convicção de que era de uma perspetiva europeia que Portugal deveria desenvolver a sua política Atlântica que deveria abranger não só os Estados Unidos, mas também o Brasil e África. O alinhamento com a invasão americana do Iraque foi a exceção.
Que lições tirar dos debates passados? Qual a importância dos Estados Unidos na estratégia portuguesa? É a autonomia estratégica da União compatível com a visão portuguesa das relações com os Estados Unidos? A NATO deve manter-se como organização da segurança Euro Atlântica, ou deve assumir a segurança da região Indo-Pacífica como uma prioridade?
Boas-Vindas
– Maria Calado [Presidente da Direção do CNC]
– Guilherme d’Oliveira Martins [Presidente do Grande Conselho das Artes do CNC]
Abertura
– João Gomes Cravinho [Ministro da Defesa Nacional]
Oradores
– António Figueiredo Lopes [Jurista; Secretário de Estado da Defesa Nacional (1983-1985/1991-1995) e Ministro da Defesa (1995)]
– Luís Valença Pinto [General do Exército, Professor na Universidade Autónoma de Lisboa]
– Ana Gomes [Jurista e política, Embaixadora de Portugal em Jacarta de 1999 a 2003]
Moderador
– Álvaro Vasconcelos [antigo Diretor do IEEI]
Relatores
Jéssica Moreira, Renata Araújo, Leonor Brás, Ana Rocha e Marta Santiago
Entrada livre, condicionada à lotação da sala.
RSFF através do e-mail cd-ieei@cnc.pt
CENTRO NACIONAL DE CULTURA
Galeria Fernando Pessoa – Largo do Picadeiro, n.º 10, 1º . 1200-445 Lisboa
(porta do lado esquerdo da esplanada do Café No Chiado)
Mapa de localização | GPS: 38.709292,-9.14199
