Os conflitos contemporâneos são marcados por novas caraterísticas, tendo a globalização e a tecnologia papéis decisivos. Da Bósnia à Palestina, as guerras evoluíram. As ameaças transformaram-se. São observáveis, nomeadamente, novos atores, novos padrões de conflito e fenómenos de violência, novas ferramentas. Tendo isto em consideração, importa refletir sobre de que forma, desde os finais do século passado até ao presente, a estabilidade da ordem internacional foi afetada, assim como, que tipo de adaptações este novo paradigma implica para os Estados. Neste panorama em mutação, o uso da força figura, seguramente, entre os tópicos de discussão mais controversos.
Esta aula aberta insere-se num ciclo de cinco conferências destinadas a divulgar o vasto acervo do IEEI – Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais sobre relações internacionais, segurança e defesa, política europeia, cooperação, o Mediterrâneo, entre outros.
Painel
“Lawfare” e os tribunais internacionais: um novo campo de batalha?
Azeredo Lopes
O uso da força como agressão: um crime sem sanção?
Nuno Pinheiro Torres
Da Bósnia à Palestina. Conflitos contemporâneos e uso da força no acervo do IEEI
Ana Gomes
Proibição geral do uso da força e os conflitos na Ucrânia e na Palestina
Francisco Pereira Coutinho
Moderação: Maria Isabel Tavares
Azeredo Lopes
Licenciatura em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 1984. Diplôme de l’Institut Européen des Hautes Etudes Internationales, Nice, em 1985. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 1990. Doutor em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, na área das Ciências Jurídico-Políticas, em 2002.
Maria Isabel Tavares
Licenciada em Direito pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2004.
Mestre em Direito pela Escola de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa.
Doutora em Direito, na área das Ciências Jurídico-Politicas, pela Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa, em 2013.
Ana Gomes
É embaixadora aposentada. Licenciou-se pela Faculdade de Direito de Lisboa (Universidade Clássica (1972-1979). Entrou, por concurso público, no quadro diplomático do MNE em 1980. Desempenhou funções diplomáticas entre 1980 e 2003, ano em que integrou a direção do PS. Desde então, foi eleita e cumpriu três mandatos como Membro do Parlamento Europeu e serviu em múltiplos órgãos internacionais. Foi candidata à Presidência da República Portuguesa. Atualmente é comentadora de política internacional na SIC Notícias.
Nuno Pinheiro Torres
Docente de Direito Internacional e Direito Internacional Criminal.
Diretor-Geral de Política de Defesa Nacional de 2012 a 2020.
Jurista na UNITAD – Equipa de Investigação para Promover a Responsabilização do Da’esh/ISIL pelos Crimes Cometidos no Iraque, em 2020.
Mentor e Defensor Público no Painel Especial para os Crimes Graves em Timor-Leste (UNTAET), em 2001.
Principal interesse e publicações: Direito Internacional Criminal.
Francisco Pereira Coutinho
Professor Associado com agregação em Direito pela NOVA School of Law. Subdiretor da NOVA School of Law (2018-2021), presidente da Jurisnova (2015-2022). Assessor jurídico no Instituto Diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros (2005-2011) e na Secretaria de Estado da Presidência do Conselho de Ministros (2003-2004). Professor convidado e visitante em diferentes universidades, de Moçambique a Brasília. É membro do CEDIS – Centro de I&D sobre Direito e Sociedade, da Sociedade Portuguesa de Direito Internacional e da Associação Portuguesa de Direito Europeu. Coordena os Observatórios da Proteção de dados e da Legislação Portuguesa, o Compliance Lab e o SPARC.
Organização
Apoio
