Adesão à Europa e Política Europeia

Imigração, Integração e Diversidade. Que respostas europeias?, por Rita Pais e Mariana Vital Morgado

Apesar do fenómeno da migração não ser um fenómeno recente, o contexto que explica atuais movimentos é totalmente diferente daquele que caracterizou os grandes movimentos migratórios dos séculos XIX e XX. Neste quadro, a UE tornou-se, para muitos cidadãos de países terceiros, a concretização de um ideal de vida. As primeiras preocupações europeias com a imigração surgem na década de noventa e associadas a preocupações de segurança. A abordagem europeia, desde então, tem-se baseado num objetivo de maximizar os benefícios da imigração para todos os implicados. Partindo deste contexto, o artigo começa por traçar a evolução das respostas europeias às questões relacionadas com a imigração, desde o Tratado de Maastricht, até à assinatura do Pacto Europeu de Imigração e Asilo. O texto passa então a expor a orientação em cinco compromissos políticos que abrangem as cinco áreas definidas no Programa Haia II 2009-2015 – imigração legal, imigração ilegal, controlo de fronteiras, asilo e desenvolvimento.