Programa:
9H00 - Credenciação/Receção a todos os Participantes e Formadores

10H00 - VISÃO DOS Senhorios sobre o panorama ATUAL em contexto de Arrendamento
DOUTOR LUÍS MENEZES LEITÃO (Presidente da Associação Lisbonense de Proprietários)

10H40 - VISÃO DOS INQUILINOS sobre o panorama ATUAL em contexto de Arrendamento
PEDRO VENTURA (Vice-Presidente da Associação dos Inquilinos Lisbonenses)

11H20 - A fiscalidade no arrendamento panorama atual e análise comparativa entre a tributação dos rendimentos no arrendamento e no alojamento local
DRA ANA PEDROSA-AUGUSTO (ADVOGADA, ROGÉRIO ALVES & ASSOCIADOS)

12H00 - Regime processual em matéria de arrendamento - alterações adjetivas no âmbito do mais habitação
PROFESSOR DOUTOR RUI GONÇALVES PINTO (FDUL)

12H40 - Debate

12H55 - Pausa Almoço

15H00 - prazos dos contratos, prazos das renovações – imperativos ou supletivos
Direito de preferência em prédios não habitacionais constituídos em propriedade horizontal
MANTEIGAS MARTINS (Advogado, fundador da Manteigas Martins & Associados)

15H40 - A mais recente e controversa Jurisprudência no domínio do arrendamento
ALBERTINA PEDROSO (Juíza desembargadora)

16H20 - Outras ALTERNATIVAS/FORMAS Contratuais de Gozo e Exploração de Imóveis para além do Arrendamento
ANTÓNIO RAPOSO SUBTIL (ADVOGADO, FUNDADOR E COORDENADOR DA RSA-LP)

16H50 - DEBATE

17H10 - obras em prédios arrendados
MÁRCIA PASSOS (Advogada PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados)

17H40 - Comunicações entre as partes no arrendamento
CARLOS NABAIS (Advogado, Manteigas Martins & Associados)

18H10 - Debate

18H20/30 - ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS/FINAL PREVISTO

Das 10h00 às 18h30
6h30min Carga horária
PRESENCIAL e Via ZOOM
Para qualquer esclarecimento contacte-nos através dos telefones: 22 401 67 64 ou 917 511 959 info@debatesediscursos.pt

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