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Dias 19, 20, 23, 24 e 26 setembro de 2024
Das 17h00 às 19h00
Inscrições Muito Limitadas

1.ª SESSÃO - DIA 19 SETEMBRO
A. OS TÍTULOS EXECUTIVOS
B. LEGITIMIDADE DO EXEQUENTE E DO EXECUTADO
Regras gerais
Desvios à regra geral da determinação da legitimidade
Exequibilidade da sentença contra terceiros
Coligação
Legitimidade do Ministério Público como exequente
Patrocínio judiciário obrigatório
C. REQUISITOS DA OBRIGAÇÃO EXEQUENDA
D. CUMULAÇÃO DE EXECUÇÕES

2.ª SESSÃO - DIA 20 SETEMBRO
E. REGRA GERAL E REGRAS ESPECIAIS DE COMPETÊNCIA EM MATÉRIA DE EXECUÇÕES
F. COMPETÊNCIAS DO AGENTE DE EXECUÇÃO E DO JUIZ – LIGAÇÃO E REPARTIÇÃO DE FUNÇÕES
G. A EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA – FASE INICIAL
Forma do processo
O requerimento executivo
A recusa do requerimento executivo
Despacho liminar
Citação prévia e dispensa de citação prévia
Liquidação da Obrigação
Obrigação Alternativa
Obrigação Condicional

3.ª SESSÃO - DIA 23 SETEMBRO
H. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
Formalidades;
Fundamentos;
Efeitos;
O incidente de prestação de caução
I. A PENHORA
Diligências Prévias
Ordem de realização da penhora
Penhora de bens imóveis
Penhora de bens móveis
Penhora de direitos
Arresto convertido em penhora
Oposição à Penhora
A substituição da penhora

4.ª SESSÃO - DIA 24 SETEMBRO
J. CONCURSO DE CREDORES
K. PAGAMENTO
Entrega em dinheiro
Adjudicação
Consignação de rendimentos
Acordo de pagamento
A venda
Especificidades na venda da casa de morada da família
Entrega Efectiva
Modalidades da venda
Valor base
Invalidade da venda
Remição

5.ª SESSÃO - DIA 26 SETEMBRO
L. EXECUÇÃO PARA ENTREGA DE COISA CERTA
M. EXECUÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE FACTO
N. EMBARGOS DE TERCEIRO
O. EFEITOS DO PER E INSOLVÊNCIA NA EXECUÇÃO
P. OBSERVAÇÕES E CONSIDERAÇÕES GERAIS

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