Realiza-se esta quinta-feira, dia 28 de Outubro, às 18h, na Sociedade Rebelo de Sousa e Advogados Associados*, em Lisboa, a sessão de lançamento do primeiro Dicionário de Direito do Ambiente publicado em Portugal. Da autoria dos advogados Mário de Melo Rocha e Vicente Falcão e Cunha, a obra será apresentada pelo Professor António Gonçalves Henriques.

Organizado alfabeticamente em cerca de 400 entradas, o Dicionário de Direito do Ambiente dirige-se aos intervenientes que lidam com assuntos relacionados com o ambiente (entidades fiscalizadoras, empresas públicas, municípios, engenheiros, arquitectos, juristas, estudantes de Direito, organizações ambientais) e a todos os que têm interesse em conhecer as novas realidades ambientais.

Com uma linguagem clara e acessível a todos, este dicionário surge como uma plataforma estabilizadora de conceitos, de terminologias e de construções jurídicas, numa altura em que o tema da Responsabilidade Ambiental é ainda um foco de dúvidas por parte de empresas, municípios e entidades fiscalizadoras.

Docente universitário e advogado especializado em Direito do Ambiente, sucessivamente referenciado pelas revistas Legal 500 e Practical Low como «advogado altamente prestigiado nesta área» e «altamente recomendado», Mário de Melo Rocha tem participado na transposição para o direito português de directivas comunitárias em matéria ambiental. Vicente Falcão e Cunha, advogado, colaborou na elaboração da Colectânea de Legislação Ambiental Nacional. 

* Morada: Rua D. Francisco Manuel de Melo, 21  

O Dicionário de Direito do Ambiente, de Mário de Melo Rocha e Vicente Falcão e Cunha, visa ser um instrumento facilitador para todos os que, juristas e não juristas, lidam com as matérias ambientais. Por instrumento facilitador pretende-se significar uma plataforma estabilizadora de conceitos, de construções e de terminologia. Neste sentido, o presente Dicionário pretende ajudar ao rigor na interpretação das questões e das matérias ambientais de um ponto de vista jurídico, sendo um veículo que leve a que se saiba, com exactidão, o que se quer dizer quando se usam conceitos que surgem frequentemente como cifrados.

MÁRIO DE MELO ROCHA
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Coimbra, pós-graduado pela Universidade de Estrasburgo e mestre em Direito pela Universidade Católica Portuguesa. Encarregado de regência de Direito do Ambiente e Direito das Energias Renováveis na Universidade Católica Portuguesa. Professor convidado da EGE (Escola de Gestão Empresarial). Docente convidado do Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito de Lisboa. Autor de várias obras publicadas na área do Direito Público e em especial nos domínios do Direito do Ambiente e do Direito das Energias Renováveis. Head Department de Direito do Ambiente na Sociedade Rebelo de Sousa e Advogados Associados (SRS), tem prestado assessoria jurídica aos sectores petrolífero e petroquímico, ao sector portuário, da água, da construção, dos transportes, dos resíduos, do mercado do carbono e das energias renováveis. Conferencista, tem participado na transposição para o direito português de directivas comunitárias em matéria ambiental. Sucessivamente referenciado, desde 2005, pelas revistas Legal 500 e Practical Law, como «advogado altamente prestigiado nesta área» e «altamente recomendado», é referenciado, em 2009, como «leading individual» em Direito do Ambiente pela Practical Law.

VICENTE FALCÃO E CUNHA
Nasceu em Lisboa em 1981. Licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa em 2005, trabalha desde então na área do Direito do Ambiente. Em 2007 colaborou na elaboração da Colectânea de Legislação Ambiental Nacional. Passou ainda pelo Brasil, entre 2007 e 2009, onde participou, na Universidade Federal de Santa Catarina, no Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na Sociedade de Risco e trabalhou, no Rio de Janeiro, como advogado em vários assuntos relacionados com o Direito do Ambiente.