A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai homenagear a 23 de Fevereiro o antigo Presidente da República, Teófilo Braga, com a atribuição da Medalha de Ouro do Município. Esta distinção foi aprovada recentemente no âmbito de uma proposta da Comissão Municipal de Toponímia.

Esta homenagem nacional de iniciativa municipal a Teófilo Braga surge na sequência das comemorações do Centenário da República que a autarquia presidida por Berta Cabral está a levar a cabo durante 2010.

Teófilo Braga foi Presidente do 1º Governo Republicano, a 6 de Outubro de 1910, e Presidente da República em 1915.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada entendeu homenagear Teófilo Braga por ocasião do 167º aniversário do seu nascimento nesta cidade. A cerimónia, que contará com a presença do Presidente da Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da República, Artur Santos Silva, realiza-se a 23 de Fevereiro, pelas 19 horas. Assim, será descerrada uma placa alusiva às comemorações do Centenário da República junto ao Busto de Teófilo Braga, com a participação da Associação dos Antigos Alunos do Liceu de Ponta Delgada, uma vez que 23 de Fevereiro é o Dia da Escola onde Teófilo Braga estudou. Palas 21h30, terá lugar a cerimónia solene de atribuição póstuma da Medalha de Ouro do Município de Ponta Delgada a Teófilo Braga, no Salão Nobre. As duas cerimónias são abertas ao público em geral.

Segundo a proposta da Comissão Municipal de Toponímia que originou esta homenagem, decorrem desde 31 de Janeiro as comemorações oficiais do centenário da República Portuguesa implantada a 5 de Outubro de 1910 e Ponta Delgada deve associar-se a estas comemorações com iniciativa de alcance nacional.

A homenagem do Município tem em conta o facto de Teófilo Braga simbolizar “a maior ligação de Ponta Delgada à instauração do regime centenário, pois que foi Presidente do Governo provisório republicano nomeado a 6 de Outubro de 1910 e Presidente da República em substituição de outro açoriano, Manuel de Arriaga, entre Maio e Agosto de 1915”.

Joaquim Teófilo Fernandes Braga nasceu em Ponta Delgada, na rua que ostenta o seu nome, a 24 de Fevereiro de 1843, e o seu 167º aniversário do seu nascimento representa, segundo a mesma proposta, “a oportunidade adequada para a homenagem municipal que se impõe”.

A “Medalha de Ouro do Município” constitui a mais elevada Distinção Honorífica Municipal que pode ser atribuída a um filho da terra, como a uma personalidade exterior, pois que se destina a “agraciar pessoas individuais ou colectivas, nacionais ou estrangeiras, que tenham prestado ao Município serviços considerados excepcionais, em qualquer domínio de que tenham resultado relevantes e reconhecidos benefícios para Ponta Delgada, contribuindo para o seu engrandecimento dentro ou fora do Município”.

A “Medalha de Ouro do Município”, atribuída a título póstumo a Teófilo Braga, fica, assim, à guarda da Comissão Nacional como parte integrante do espólio oficial das Comemorações do Centenário da República;

Teófilo Braga era filho de Joaquim Manuel Fernandes Braga, oficial do exército miguelista e posteriormente professor de Matemática e Filosofia, e de D. Maria José da Câmara Albuquerque, ambos descendentes de aristocratas, o primeiro descendente presumível de D. João V e a segunda talvez de D. Afonso III. A mãe morre, quando Teófilo tinha apenas 3 anos de idade, e a sua morte e a má relação futura com a madrasta, com quem seu pai casa dois anos depois, marcam decisivamente o  temperamento fechado e agreste de Teófilo Braga que, em 1868, casou com Maria do Carmo Xavier de quem teve três filhos. Tanto a esposa como os filhos faleceram muito jovens.

Teófilo Braga, que faleceu no seu gabinete de trabalho a 28 de Janeiro de 1924,  começou por trabalhar na tipografia do jornal “A Ilha”, colaborando, mais tarde, nos jornais “O Meteoro” e “O Santelmo”.

Quando terminou os estudos em Ponta Delgada, ingressou na Faculdade de Coimbra, com a ideia de cursar Teologia, mas acabou por optar pelo curso de Direito.

Como a ajuda paterna era insuficiente, foi graças às traduções, explicações, artigos e poemas que conseguiu acabar o curso, defendendo tese e tomando capelo, em 1868, a pedido da própria Faculdade. Mesmo assim, foi preterido não só para o cargo de lente daquele estabelecimento de ensino, como também para o de professor da Escola Politécnica do Porto.

Em 1872, concorreu a lente da cadeira de Literaturas Modernas do Curso Superior de Letras e, desta vez, conseguiu assegurar o lugar superiorizando-se no confronto com Manuel Pinheiro Chagas e Luciano Cordeiro.

Foi a partir desta época que o positivismo de Auguste Comte começou a exercer uma influência decisiva na sua forma de pensar e consequentemente na sua obra literária e na sua atitude política. Em 1878, fundou e dirigiu com Júlio de Matos a revista “O Positivismo”. Em 1880 faz o mesmo em relação à revista “A Era Nova 2” e, em 1884, aparece com a “Revista de Estudos Livres”, desta vez em parceria com Teixeira Bastos.

O seu envolvimento na política dá-se em 1871, quando aparece como um dos subscritores do projecto das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense, interrompidas por acção das autoridades monárquicas.

Sempre influenciado pelas teses sociológicas e políticas da teoria positivista, adere aos ideais republicanos muito cedo e pode-se mesmo considerar que Teófilo Braga pertenceu à geração dos republicanos doutrinários.

Assim, foi candidato às eleições de Outubro de 1878, pelos republicanos federalistas e membro do directório Republicano Português em 1890. Assinou e colaborou na elaboração do Manifesto Programa do PRP de 11 de Janeiro de 1891, que precedeu três semanas a revolução de Janeiro de 1891 e foi membro efectivo do directório político, em 1 de Janeiro de 1910, conjuntamente com Basílio Teles, Eusébio Leão, José Cupertino Ribeiro e José Relvas.

Deputado por Lisboa nas eleições de 28 de Agosto de 1910, Teófilo foi ainda Presidente do Governo Provisório republicano (Publicado em Diário do Governo de 6 de Outubro de 1910) e Presidente da República em substituição de Manuel de Arriaga; exerceu o cargo no período compreendido entre 29 de Maio de 1915 e 4 de Agosto do mesmo ano.

Foi eleito na sessão do Congresso de 29 de Maio de 1915, obtendo 98 votos a favor, contra 1 voto de Duarte Leite Pereira da Silva e 3 votos em branco. Presidente de transição, face à demissão de Manuel de Arriaga, cumprirá o mandato até ao dia 5 de Outubro do mesmo ano, sendo substituído por Bernardino Machado.

Depois do mandato, Teófilo Braga, sozinho e solitário, em consequência da morte dos seus familiares mais chegados, dedicou-se quase em exclusivo à escrita.

A sua obra literária é imensa e muito diversificada. As suas 360 obras abrangem campos tão diversos como o da Poesia, investigação sobre as origens dos povos, História Universal, História do Direito, da Universidade de Coimbra, do Teatro Português, da influência de Gil Vicente naquela forma de manifestação artística, da Literatura Portuguesa, das Novelas Portuguesas de Cavalaria, do Romantismo em Portugal, das Ideias Republicanas em Portugal, passando pelos folhetos de polémica literária e política e ensaios biográficos, como o que respeita a Filinto Elísio.

No campo da poesia o destaque vai para “Folhas Verdes” (1859), “Stella Matutína” (1863), “Visão dos Tempos e Tempestades Sonoras” (1864) e “A Ondina do Lago” (1866). Na investigação sobre as origens dos povos, Teófilo escreveu obras como “Os Contos Tradicionais do Povo Português” (1883), “O Povo Português nos seus Costumes, Crenças e Tradições” (1885), e “História da Poesia Portuguesa”, que levou anos a escrever, procurando as suas origens através das várias épocas e escolas.