A Câmara Municipal de Ponta Delgada vai entregar ao Presidente da República, Cavaco Silva, a mais alta distinção honorífica do Município, a Chave de Honra do Município de Ponta Delgada.

A entrega desta distinção insere-se no âmbito da primeira visita oficial de Cavaco Silva ao concelho de Ponta Delgada, integrada na sua primeira visita como Chefe de Estado à Região Autónoma dos Açores, que decorrerá de 6 a 10 de Outubro próximo.

Com a entrega da mais alta distinção honorífica do Município ao Presidente da República, Ponta Delgada pretende receber com a devida dignidade e honraria o mais alto Magistrado da Nação, enaltecendo o desempenho prestigiante do cargo e reconhecendo a transcendência institucional da visita, que Cavaco Silva realizará aos Açores, ficando a sua passagem por Ponta Delgada, a 9 de Outubro, registada de modo perene, simbólico e significativo, no quadro das Distinções Honoríficas do Município.

Na proposta apresentada pela Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, aprovada unanimemente em reunião camarária de 6 de Agosto passado, é destacado que a mais alta das distinções instituídas, a “Chave de Honra do Município de Ponta Delgada”, é destinada a galardoar titulares de órgãos de soberania, nacionais e estrangeiros, bem como personalidades nacionais e estrangeiras de reconhecida projecção e prestígio, que tenham desenvolvido ou desenvolvam acção meritória relacionada com o Município de Ponta Delgada ou que a ele se desloquem em visita de interesse relevante.

Cavaco Silva, em visita de interesse relevante ao Município de Ponta Delgada, no alto exercício das suas responsabilidades de Presidente da República, será, deste modo, homenageado com a mais alta distinção honorífica municipal, reconhecendo-se esta primeira passagem oficial do Chefe de Estado que, enquanto, Primeiro Ministro português desenvolveu um trabalho pioneiro, que levou à consagração do Estatuto de Ultraperíferia para Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira, no contexto europeu. Refira-se, a título de exemplo, o trabalho desenvolvido pela sua equipa governamental, nos Negócios Estrangeiros (Deus Pinheiro e Victor Martins, na altura, Ministro dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado, respectivamente) no Conselho Europeu de Rhodes, em 1988.

De facto a consagração do estatuto que releva as especificidades das Regiões Ultraperiféricas da Europa, é uma questão tida como muito importante junto dos municípios das Regiões Autónomas, designadamente da Região Autónoma dos Açores. Foi, aliás, em Ponta Delgada que, em 2002, a Presidente de Câmara e da Associação de Municípios dos Açores, Berta Cabral, propôs, nas Jornadas Autárquicas Açores, Madeira e Canárias, a fundação de uma Confederação de Municípios Ultraperiféricos (CMU). Esta confederação, que já esteve sob a presidência da Associação dos Municípios dos Açores e que se alarga aos Domínios Franceses, tem como propósito a defesa específica e o reforço da autonomia do Poder Local das RUP junto das instâncias Europeias.

Entretanto, no que diz respeito à visita oficial do Presidente da República, a passagem de Cavaco Silva por Ponta Delgada, a 9 de Outubro ficará marcada de modo simbólico e solene. O Chefe de Estado será recebido nas Portas da Cidade de Ponta Delgada, pelas 16h00 daquele dia, pela Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada e pelo Presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, com a Banda da Zona Militar dos Açores.

Após os cumprimentos institucionais, o Presidente da República passará pelo arco principal das Portas da Cidade (tal como é tradição nas visitas de personalidades ao Municio) rumo aos Paços do Concelho de Ponta Delgada, onde terá lugar, no Salão Nobre da Câmara Municipal, a Sessão Solene de Boas-Vindas com a entrega da Chave de Honra do Município.

Neste acto solene participarão mais de 200 convidados, entre os mais altos responsáveis políticos, magistrados, autoridades civis e militares, bem como os representantes das forças vivas municipais.

Nesta Sessão Solene usarão da palavra o Presidente da República e a Presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada.

Após a cerimónia de entrega da Chave de Honra do Município, Cavaco Silva fará um passeio por algumas das principais artérias do centro histórico de Ponta Delgada, designadamente, o Largo da Matriz e as ruas António José de Almeida e Machado dos Santos, seguindo para o Centro Municipal de Cultura, no Largo Mártires da Pátria, onde, pelas 17h00 inaugurará a exposição do Museu da Presidência da República, intitulada “Presidentes de Portugal”.

A exposição, que será aberta ao público a partir de 10 de Outubro e que poderá ser visitada no Centro Municipal de Cultura até ao final deste ano, será a segunda exposição realizada em 2007, na sequência de um protocolo com o Museu da Presidência da República, a Câmara Municipal de Ponta Delgada e o Centro Municipal de Cultura de Ponta Delgada. Recorde-se que a primeira mostra de prestígio, resultante desta conjugação de esforços das várias entidades envolvidas levou à apresentação, pela primeira vez, em Ponta Delgada, da exposição “Sentidos de Estado”, também realizada com o acervo do Museu da Presidência da República.

Como foi referido, a visita Presidencial terá o seu início a 6 de Outubro na ilha Terceira, onde Berta Cabral estará presente, a convite da Casa Civil da Presidência da República, num encontro de trabalho com o Presidente da República e os 19 Presidentes de Câmara dos Açores.