CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
NA UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

Estão abertas as candidaturas para dois projectos inovadores de formação pós-graduada em Lisboa, cuja frequência pode ser financiada através de bolsas de montantes significativos concedidas pelos programas Erasmus Mundus e ALBAN.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa, uma instituição de referência no ensino superior em Portugal, pelo quarto ano consecutivo, participa num consórcio de estabelecimentos europeus de ensino superior, responsável pela organização de um mestrado conjunto em “Prática Jurídica Europeia”. Co-integram o consórcio as faculdades de Direito das Universidades de Hannover (Alemanha), Rouen (França) e Le Havre (França).

Aprovado e financiado pela Comissão Europeia ao abrigo do Programa Erasmus-Mundus, o atributo distintivo deste mestrado conjunto, com dois anos de duração, reside no carácter internacional do respectivo plano de estudos, que permite aos candidatos oriundos de Estados não pertencentes à União Europeia frequentar duas das quatro Universidades participantes e obter um diploma de Mestrado (LL.M. Eur.) reconhecido por aquelas quatro Universidades. O Programa é inteiramente financiado pela Comissão Europeia e obedece a critérios estritos de selecção. São obrigatoriamente utilizadas pelo menos duas das línguas faladas nos Estados em que estão situados os estabelecimentos (alemão, francês e português).

A Comissão Europeia financia bolsas de estudos Erasmus Mundus de montante muito significativo (para o ano lectivo 2005/2006, as bolsas para estudantes são de 16.000 euros por ano - 1.600 euros x 10 meses -, acrescidos de montante de 5.000 euros destinado a cobrir as despesas, tudo perfazendo o total de 21.000 euros por aluno).

Os estudantes podem ainda candidatar-se a bolsas ALBAN para estudos de pós-graduação (incluindo o programa Erasmus Mundus, se porventura não lograrem obter a Bolsa Erasmus Mundus). Os processos são instruídos pelo candidato e por uma universidade do país de origem. A Universidade Católica Portuguesa pode, a pedido dos interessados, conceder uma carta de aceitação provisória. As informações sobre as Bolsas Alban poderão ser encontradas no site oficial (www.programalban.org). O prazo de candidatura a estas bolsas termina em 22 de Dezembro (para candidaturas online) ou em 11 de Dezembro (para candidaturas em suporte físico).

Termina em 30 de Janeiro de 2007 o prazo de candidatura ao mestrado conjunto que se inicia no ano lectivo de 2007/ 2008.

A Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Escola de Lisboa realiza também o segundo curso de LL. M. (Master of Laws) em International Trade and Business Law, leccionado em inglês, com o apoio do Programa Fulbright e da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento.

Destinado a um grupo limitado e seleccionado de profissionais de grande potencial com experiência, este LL.M. reúne em Lisboa professores de primeiro plano, americanos e europeus. Combinando a exigência e profissionalismo dos LL.M. anglo-americanos com a hospitalidade portuguesa, este programa de um ano de duração (leccionado de Setembro a Julho) constitui um marco na formação pós-graduada de excelência.

Chama-se a atenção para a possibilidade de financiamento do programa através das bolsas para estudos de especialização concedidas pelo Programa Alban (Bolsas de Alto Nível para a América Latina) da Comissão Europeia, com prazos curtos de candidatura.

O prazo de candidatura ao curso de LL. M. em International Trade and Business Law termina no dia 15 de Março de 2007.

Mais informações:
GEFAP - Gabinete de Formação Avançada e Pós-Graduações
Faculdade de Direito - Universidade Católica Portuguesa
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