A PARTE (PLATAFORMA DAS ARTES DO ESPECTÁCULO) tendo tomado conhecimento das recentes medidas (demissão de Paulo Cunha e Silva, eventual redução de orçamento do Instituto das Artes, nova legislação para os subsídios pontuais) vem manifestar publicamente as seguintes posições:

1. A demissão de Paulo Cunha e Silva é um acto positivo (embora persistam os problemas relativos à equipa directiva do Instituto, co-responsável pelo actual caos desestruturador). A PARTE não a vê como um acto fulanizado mas como a condenação de uma política que favorecia o dirigismo estético (O IA passou a assumir claramente uma preferência na decisão política pelos “eventos” do tipo “transdisciplinar” e “performativo”), que era totalmente descoordenada, incompetente e sem visão integrada e nacional.

2. A PARTE saúda a nomeação de Jorge Vaz de Carvalho e para já não se pronuncia sobre a adequação da pessoa à tarefa organizativa, gestionária, cultural, artística e política tão complexa, como dirigir o Instituto das Artes.

3. A PARTE pronuncia-se a favor da criação de um Instituto específico das Artes do Espectáculo.

4. A PARTE reafirma que as medidas legislativas em curso - a propósito dos pontuais - são insuficientes e absolutamente lacunares e que o sector necessita de uma reforma de fundo que passe:
a) pelo reconhecimento da relevância do Sector Público como expressão organizada de um Serviço Público Artístico com Expressão Nacional;
b) que essa rede, a instituir pelo Ministério da Cultura, deve promover a adequação dos perfis de intervenção das estruturas a contextos sociais e artísticos de inserção;
c) que o futuro Instituto, deve coordenar os diversos níveis da sua institucionalização numa lógica interactiva e complementar de rendibilidade cultural em sentido amplo – As Grandes Instituições do Estado (nas suas tarefas nacionais artísticas e formativas), as organizações de compromisso tripartido – Estado Central e Local e Estruturas Artísticas (um terreno a fertilizar), e um vasto Sector Privado com vocação de Serviço Público (espaço de inovação e experimentação absolutamente vital);
d) e que, sem tudo isso, qualquer ideia de Portugal como país Europeu civilizado neste domínio – que é um domínio que fez da Europa a Europa dita civilizada, é uma miragem.

5. A PARTE vê com muita apreensão a notícia da diminuição do poder orçamental do actual Instituto das Artes.        

Pela PARTE

Rui Madeira, director
CTB - Companhia de Teatro de Braga

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