O autarca de Montemor-o-Novo, Olímpio Galvão, afirmou que se trata de “uma obra marcante para o concelho”, com “mais três décadas” de espera e que vai tornar o imóvel numa “âncora turística e cultural”.

“Vai ter que ser desta vez, porque não irá surgir outra oportunidade no futuro” para concretizar o projeto, salientou.

O espaço, referiu o responsável, vai acolher no futuro os serviços municipais do património e ter espaços de visita e também para a estrutura cultural O Espaço do Tempo poder desenvolver residências artísticas.

Lançado pelo município, o concurso público para a empreitada, com um preço base de 6,1 milhões de euros e um prazo de execução de 540 dias, ou seja, 18 meses, foi publicado na passada segunda-feira em Diário da República.

Olímpio Galvão esclareceu que ao valor do preço base do procedimento acresce 6% de Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), pelo que o montante global do projeto ascende a quase 6,5 milhões de euros.

As obras têm “um financiamento de 5,9 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência [PRR]”, precisou, indicando que os restantes 200 mil euros e o valor que corresponde ao IVA, num total de 566 mil euros, são suportados por fundos do município.

Segundo o autarca alentejano, o concurso público para a empreitada está a aceitar propostas até 02 de junho, prevendo-se a adjudicação em setembro e o início das obras até ao final do ano.

A empreitada “tem que começar ainda este ano”, já que, de acordo com as regras do financiamento do PRR, “o prazo de conclusão da obra terá que ser no primeiro trimestre de 2026”, sublinhou.

O presidente do município realçou que o concurso público agora lançado seguiu-se a uma revisão do projeto, que validou o preço base do procedimento e sugeriu “alterações simples em algumas telas”, que foram acolhidas pelos projetistas.

“Esta revisão é essencial para o Tribunal de Contas dar a sua aprovação a este concurso público”, vincou.

De acordo com Olímpio Galvão, a Câmara de Montemor-o-Novo, durante a anterior gestão CDU, já tinha lançado um concurso para requalificar o convento e até havia interessados, mas o município acabou por desistir por dificuldades em se cumprirem os prazos.

O Convento da Saudação, que foi cedido pelo Estado à Câmara de Montemor-o-Novo em 2018, já beneficiou de obras de escoramento, num investimento de 1,6 milhões de euros, financiadas pelo Fundo de Salvaguarda do Património Cultural.

Situado no castelo da cidade, o imóvel é a “casa” da estrutura cultural O Espaço do Tempo, que, por o projeto de reabilitação ainda não ter avançado, tem agora o seu centro artístico e cultural a funcionar em vários espaços da cidade.

Classificado como Monumento Nacional, o Convento de Nossa Senhora da Saudação pertenceu à Ordem Dominicana e acolheu sempre grande número de religiosas, até que, no século XIX, na sequência da extinção das ordens religiosas, foi ocupado pelo Estado, que aí instalou um asilo (até aos anos 60 do século XX).

Fonte: LUSA | 7 de maio de 2024