Realizou-se no dia 4 de Junho, nas instalações do Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, um debate promovido pela PARTE, Plataforma de Artes do Espectáculo, cujo tema se centrou na análise da actual situação destas artes e no quadro de responsabilidades que o Estado democrático tem de exercer de acordo com imperativo constitucional de acesso à criação e fruição culturais.

Amplamente participada, esta jornada de trabalho, em que intervieram o Presidente do CNC, Guilherme d’Oliveira Martins, o Professor Rui Vieira Nery, o Coreógrafo Vasco Wellemkamp, o Compositor Miguel Azguime, os membros da Plataforma Fernando Mora Ramos, Maria do Céu Guerra, José Carlos Faria, José Peixoto e Maria Augusta Fernandes, o Director Artístico do PONTI, José Luis Ferreira, os encenadores Joaquim Benite, Mário Barradas, Luís Varela, Filipe Crawford, Rui Madeira e a Coreógrafa Graça Bessa, entre outros, produziu as seguintes conclusões:

1. A situação destas artes em Portugal é catastrófica e necessita de medidas de emergência. É trágico verificar, num país em que não se estabilizou um mínimo orgânico constitutivo da democracia, uma generalizada desestruturação do precário sector existente.

2. A indefinição da caracterização estético-organizativa dos projectos, a política do “tudo ao monte de fé em Deus”, a deriva ideológica criacionista neo-liberal, a incompetência da tutela, o Instituto das Artes e a ausência de uma visão de futuro, são sinais preocupantes da continuidade de um processo regressivo que não gerou os seus antídotos.

3. Reconhecendo virtualidades ao mercado, o debate concluiu ser fundamental, para se sair desta situação, a criação de um Sector Público das Artes do Espectáculo que ordene estas actividades no país de um modo que satisfaça direitos que são dos portugueses em geral. Esse sector deveria constituir-se, além das grandes estruturas existentes, alargando o sector público institucional, criando uma área convencionada e permitindo que se aprofunde a vocação de serviço público de um significativo sector privado.

4. Foi também claramente expresso o desejo de um aumento do orçamento específico para a cultura, tendo sido afirmado que a expressão desse aumento, no quadro da despesa geral do Estado, para além de ser em si um factor de reprodutibilidade económica, seria irrelevante no quadro das contas gerais do Estado. A sub-orçamentação crónica é que é em si factor de despesa improdutiva e causa de degradação social deste sector que, como se sabe, não persegue fins lucrativos mas representa um decisivo factor de afirmação identitária.
5. O debate expressou também o seu temor de que os actuais responsáveis do Ministério da Cultura, não tenham, em tempo útil, a possibilidade de cultivar uma percepção profunda dos gritantes problemas do sector, percepção essa essencial à necessária e imediata tomada de medidas, assim como ao delineamento de uma verdadeira reforma do sector. Nesse sentido deliberou-se a entrega de um documento de conclusões, de perfil programático, aos responsáveis ministeriais.

 Fernando Mora Ramos, Guilherme d'Oliveira Martins,
Maria do Céu Guerra e Miguel Azguime