A RAMPA vem por este meio pedir a Vossa solidariedade e a Vossa colaboração na resolução de um dos graves problemas que afecta a criação na área das Artes do Espectáculo e Arte Contemporânea.

Resumidamente, a RAMPA, é um colectivo informal formado por vinte e três estruturas e criadores da área do teatro e autora do documento “Queremos um país culturalmente activo”, subscrito por mais 650 profissionais das artes, e que pode ser acedida no site: http:\www.petitiononline.comrampa23. Actualmente a RAMPA tem vindo a trabalhar no sentido de se concretizarem os concursos para apoios pontuais dos anos de 2005 e 2006.

No passado dia 24 de Maio, a RAMPA teve uma reunião com o Secretário de Estado da Cultura, Prof. Mário Vieira de Carvalho, e o Chefe de Gabinete do Secretário de Estado da Cultura, Dr. António Rocha. O objectivo da reunião era a exigência da abertura imediata dos concursos para Apoios Pontuais para os anos de 2005 e 2006. Parece-nos grave que em Maio de 2005 não haja ainda qualquer garantia de que os Concursos para Apoio a Projectos Pontuais  dos anos de 2005 e 2006 venham a acontecer. Foi exigido que o concurso para os Apoios Pontuais de 2005 acontecesse de imediato e que se desse início ao processo de abertura do concurso para os Apoios Pontuais de 2006, de forma a serem cumpridos os prazos definidos pela Portaria 1508/2004. Exigimos que fossem corrigidos os atrasos e falhas graves por parte do Estado na condução dos Concursos para Apoio a Projectos Pontuais, de forma a evitar um golpe duro no tecido artístico português, nos princípios de acesso democrático a apoios estatais e na relação de confiança e legalidade entre os criadores artísticos e o Estado.

Na sequência desta reunião, Prof. Dr. Mário Vieira de Carvalho garantiu que, no caso dos apoios de 2006, o concurso teria início imediatamente após a aprovação do orçamento do estado, que acontece em Outubro de 2005. Igualmente se comprometeu a conferir prazos ao concurso que permitissem a entrega das verbas aos seleccionados ainda no princípio de 2006.

Quanto aos apoios para o ano de 2005, o Secretário de Estado colocou alguns entraves técnicos. Além do problema de verbas, o Sr. Secretário de Estado alertou para a dificuldade de formação do Júri para a realização do concurso. Quanto ao problema orçamental, o Sr. Secretário de Estado da Cultura reuniu entretanto com o Secretário de Estado do Orçamento e existem fortes probabilidades de este problema ser resolvido aquando da aprovação do Orçamento de Estado rectificativo. Quanto ao convite de indivíduos para composição dos júris do concurso ainda nada foi feito, pelo que o Ministério da Cultura mostrou disponibilidade para ouvir propostas nesse sentido. Não querendo correr o risco de ter as verbas necessárias para a realização do concurso e de não o ver concretizado, a RAMPA julga que todo meio artístico deve participar na solução deste problema, sobretudo devido à importância vital que os Apoios Pontuais têm no tecido cultural português. Julgamos, também, ser essencial não perder direitos adquiridos, como já aconteceu no passado.

Embora não seja função nossa, entendemos que há momentos difíceis em que a sociedade civil deve participar de forma mais definitiva na vida das instituições estatais, pelo que nos empenhámos em iniciar uma série de contactos que tornem mais viável a formação de um júri competente e idóneo em tempo útil da realização dos concursos.  Nesse sentido, iniciámos uma série de contactos com organizações e associações ligadas às artes nacionais a quem reconhecemos relevância, legitimidade e capacidade para participar de um processo de propostas para constituição de júri para os concursos de apoios a projectos pontuais.

Assim, a RAMPA vem apelar a vossa participação num processo que pode essencial para o futuro próximo de muitos projectos artísticos portugueses. Solicitamos à vossa organização indicação de indivíduos, pertencentes ou não à vossa estrutura, a quem reconheçam capacidade e que queiram compor o júri destes concursos.

De forma a agilizar este processo o mais possível, a RAMPA propõe também que, após a escolha da(s) pessoa(s) que vos representará no colectivo do Júri, contactem directamente o Instituto das Artes, mencionado que fazem esta sugestão na sequência do apelo realizado nesse sentido pelo Secretário de Estado da Cultura ao colectivo RAMPA. Em anexo encontrarão um mail modelo que poderão usar nesse contacto, se assim o desejarem e acharem que facilita a vossa participação neste processo essencial para a garantia de que os concursos pontuais de 2005 se realizam.

Agradecíamos que nos respondessem a esta carta, revelando o vosso interesse ou ausência de interesse em participar nesta iniciativa, tal como desejaríamos receber todas as ideias que connosco queiram partilhar.

Caso necessitem de mais informações poderão contactar:
Luz da Camara – 962 910 255
Maria João Miguel – 917 043 622
Cristina Carvalhal – 919 684 793
Marco Martin – 919 053 476

Caso queiram estabelecer esse contacto por escrito, podem fazê-lo para o endereço electrónico rampa23@sapo.pt.

Crentes de que estarão solidários connosco e com os artistas portugueses, despedimo-nos com os nossos melhores cumprimentos,

RAMPA