A questão não é nova, mas o debate está longe de estar encerrado: afinal, os animais não-humanos têm ou não direitos? E quais são as responsabilidades morais e jurídicas dos humanos? No ensaio Bestiário Ético, a advogada Eva Dias Costa monta uma defesa veemente, mas elegante, da consideração moral dos outros animais, dando assim voz à condição dos mesmos. Uma edição Guerra e Paz com o alto patrocínio da sociedade de advogados Cerejeira Namora, Marinho Falcão e o apoio da Pentágono Saúde e da Litoral Leituras, Bestiário Ético estará disponível, quer na rede livreira nacional, quer no site da editora, a partir do dia 12 de setembro de 2023.

Este não é um trabalho filosófico nem um manual de Direito. Bestiário Ético é uma reflexão bioética e sociológica sobre os complexos de superioridade do ser humano e das suas vítimas, que explora a forma como as palavras influenciam as nossas percepções e limitam o nosso pensamento.

Reacendendo um tema em debate na sociedade portuguesa há mais de seis anos, Eva Dias Costa explica que «a Lei n.º 8/2017, de 3 de março, veio alterar o Código Civil Português numa tentativa de criar um estatuto jurídico para os animais. Na sua ingenuidade, criou mais problemas do que os que resolveu, e tem sido objecto de críticas de todos os quadrantes.» Problemas ligados ao que chama de «esquizofrenia moral». É que o referido estatuto apenas abrange os chamados animais de companhia e, na opinião da autora, «não há animais de companhia, assim como não há vacas leiteiras, galinhas poedeiras, burros de carga ou touros de morte: são eufemismos convenientes para sugerir que o destino natural destes animais é servir esses particulares interesses humanos».

Ainda assim, a advogada sublinha que «ao retirar (parcialmente) os animais da esfera das coisas, o legislador deu um passo na direcção certa». Um passo que serve de ponto de partida para uma análise científica, ética e jurídica da condição de todos «os bichos». E é a partir dessa dissecação que a autora acaba por refutar a atribuição de personalidade aos não-humanos e a consequente ideia de que estes têm direitos. Antes disso, Eva Dias Costa foca-se nas responsabilidades morais e jurídicas dos humanos para com os «bichos», esboçando uma teoria moral que protege os interesses desses seres indefesos.

Num tom simultaneamente grave e, como dizem os ingleses, tongue in cheek, o ensaio monta uma defesa veemente da consideração moral que devemos a todos os não-humanos, propondo uma «Declaração Universal dos Deveres Humanos», assente, no que à causa animal diz respeito, em dois pilares essenciais: «Todos os animais têm valor intrínseco e são um fim neles próprios» e «os seres humanos não podem pôr em causa os interesses dos outros animais individualmente considerados ou das espécies, excepto para satisfazer interesses vitais que não possam de outra forma ser satisfeitos».

Não-Ficção / Sociologia
168 páginas · 15×23· 17 €
Guerra e Paz, Editores