O anúncio, assinado pelo diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, foi publicado hoje em Diário da República.

O concurso de Arte e Coesão Territorial, cuja dotação global é de um milhão de euros, "assume na sua estratégia metodológica a proposta de realização de projetos em territórios de menor densidade de atividade artística profissional", o que se traduz em 76 municípios localizados em 19 dos núcleos de unidades territoriais ou administrativas (NUTS III), "com exceção da Área Metropolitana de Lisboa".

De acordo com a lista disponível no Balcão das Artes deste organismo, que explica "dimensões, indicadores e critérios de classificação dos territórios de menor densidade de atividade artística profissional", são também excluídos concelhos do Alentejo Litoral e na Lezíria do Tejo, nas regiões Oeste e de Aveiro e na Área Metropolitana do Porto.

Do lado oposto, são elegíveis 84,2% dos concelhos do Douro, 66,7% da Beira Baixa e de Trás-os-Montes (igual em ambas), que apresentam os valores mais elevados no território continental. No total, na repartição por região, são elegíveis 38,4% dos concelhos do Norte, 20% do Centro, 17,3% do Alentejo, 6,3% do Algarve, 52,6% dos Açores e 18,2% da Madeira.

"Podem candidatar-se projetos nas áreas das artes visuais (arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media), artes performativas (circo, dança, música, ópera e teatro), artes de rua e cruzamento disciplinar, que se inscrevam predominantemente no domínio da criação, programação e ações estratégicas de mediação", segundo a informação publicada no 'site' da DGArtes.

Os projetos devem ter "duração mínima de 18 meses e máxima de 24 meses, ser executados entre 06 de novembro de 2023 e 06 de novembro de 2025", e têm de "prever obrigatoriamente uma ação ou uma atividade, presencial e pública, em cada um dos anos de execução", que podem ser complementadas em meios digitais.

"Não são elegíveis" para este concurso entidades beneficiárias "de financiamento continuado, assegurado pelo programa orçamental da área da Cultura", como o apoio sustentado da DGArtes e o apoio à programação da Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Os "principais fatores distintivos deste Programa", segundo a DGArtes, residem na "participação e envolvimento ativo das comunidades, estruturas, artistas e agentes artístico-culturais locais, na conceção e criação de projetos", e na "criação de mecanismos de continuidade", após a conclusão do período de apoio.

A DGArtes destaca igualmente a possibilidade do "aumento do período de execução até um máximo de dois anos, por forma a permitir um desenvolvimento significativo dos projetos e a capacitação dos envolvidos na construção de redes sólidas e sustentáveis na relação com os territórios".

Este concurso, explica a DGArtes, resulta de um acordo com ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, através do Observatório Português das Atividades Culturais (OPAC).

A parceria com o OPAC, no âmbito da qual foi elaborado o "Estudo sobre o Setor Artístico e Cultural em Portugal", contratualizado no final de 2020, procura "materializar uma maior atenção para com o território [...], como motor de correção de assimetrias e desequilíbrios na oferta cultural e artística no país".

O concurso de Arte e Coesão Territorial constava da declaração anual da DGArtes de 2023, e a data de abertura foi anunciada pelo ministro da Cultura, Pedro Adão e Silva, durante a audição parlamentar da passada quarta-feira.

Os elementos do concurso, incluindo a lista de todos os concelhos elegíveis, estão disponíveis no Balcão das Artes, no 'site' da DGArtes.

Fonte: LUSA | 7 de julho de 2023