Segundo o ministro da Cultura, o Governo vai discutir e aprovar os diplomas referentes à reorganização da DGPC em reunião de Conselho de Ministros na quinta-feira, em Évora.

“O que vai a Conselho de Ministros é um conjunto de diplomas que promove a reorganização do que é hoje a DGPC. (…) O objetivo é ter modelos de gestão mais ágeis, capacidade de programar plurianualmente, internacionalizar os museus, um conjunto de objetivos que estão vedados com o modelo atual”, afirmou Pedro Adão e Silva.

A atual Direção-Geral do Património Cultural foi criada em 2012, no âmbito de um “Plano de Redução e Melhoria da Administração Central do Estado”, do então governo PSD/CDS-PP, de Pedro Passos Coelho.

Na altura, a criação da DGPC representou a fusão de vários serviços e competências num só organismo, nomeadamente do Instituto de Gestão do Património Arquitetónico e Arqueológico, do Instituto dos Museus e da Conservação e da Direção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo, originando críticas sobre a dimensão burocrática de uma estrutura daquela dimensão.

A par da aprovação da DGPC, em 2012 também foi aprovada uma reorganização das direções regionais de Cultura.

Cerca de uma década depois, Pedro Adão e Silva considera que aquela concentração de serviços na DGPC “teve como consequência a secundarização da gestão dos museus e monumentos nacionais”.

“Há um período já demasiado longo de alguns retrocessos e é preciso ambição renovada e alguma ousadia na forma como se gere” os museus e os monumentos nacionais, disse.

Questionado pela agência Lusa, Pedro Adão e Silva escusou-se a dar mais detalhes sobre se o novo modelo orgânico implicará uma nova separação de competências e a criação de novos organismos.

“Vamos reorganizar a DGPC para recuperar uma ambição e não vamos regressar ao modelo que tínhamos antes”, disse.

Quanto à entrada em vigor do novo modelo orgânico da DGPC, Pedro Adão e Silva disse que vai decorrer em convergência e em simultâneo com a “descentralização e desconcentração”, numa referência à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, cuja legislação foi promulgada em maio passado pelo Presidente da República.

Sobre a hipótese de transferência de museus e monumentos a cargo das direções regionais de Cultura para as câmaras municipais e para a DGPC, tal como noticiou o Jornal de Notícias na terça-feira, o ministro faz uma distinção de natureza dos museus.

“Os museus que têm coleções nacionais são museus nacionais; não vale a pena elaborar em equívocos e pensar sempre como se tivéssemos um processo de descentralização e desconcentração. Mas [que] a DGPC passasse a ser a mesma entidade que temos até hoje... Não”, sublinhou.

Sobre os museus de “dimensão mais municipal” acrescentou: “O que já temos feito é transferir alguns museus, sítios e equipamentos para as autarquias e tencionamos continuar esse processo”.

Fonte: Lusa | 21 de junho de 2023