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Lisboa em Metamorfose
Lisboa é uma cidade com amplo lastro histórico, hoje grande região urbana, plena de quotidianos e de interdependências às mais diversas escalas.
Com um posicionamento sempre vagueante, em múltiplos tabuleiros, entre centro e periferia, cosmopolitismo e localismo, desenvolvimento e crise. Após cinco décadas de explosão metropolitana, completa agora uma década de transição. Para tempos novos e ainda incertos.
Este ensaio propõe uma ampla reflexão, analítica e interpretativa, sobre a evolução contemporânea de Lisboa. Observa o passado, o presente – em movimento – e os múltiplos desafios colocados à cidade e à sua grande região. Uma economia produtiva, social, redistributiva e circular, comunidades coesas e solidárias, habitats e mobilidades acessíveis, qualificados e ecológicos. Entre extraordinárias potencialidades e exasperantes fragilidades, Lisboa encontra-se, de novo, em metamorfose.
João Seixas é professor e investigador na NOVA FCSH, Lisboa. Tem uma vasta experiência nacional e internacional na investigação bem como na acção sobre cidades e metrópoles, bem como sobre política urbana e desenvolvimento regional. Doutorado em Geografia pela Universitat Autónoma de Barcelona, Mestre em Urban and Regional Studies pela London School of Economics. Foi comissário da Carta Estratégica de Lisboa, coordenador da reforma político-administrativa da capital portuguesa, curador da exposição “Futuros de Lisboa” (EGEAC) e consultor principal do programa URBACT da Comissão Europeia. Autor de diversos livros e artigos sobre cidades e desenvolvimento urbano. É administrador da livraria Ler Devagar.
Sabia que Lisboa é a segunda capital mais antiga da Europa? Que nas primeiras décadas do século XVIII estaria entre as cinco cidades mais populosas do velho continente? E que o plano de reconstrução da cidade após o grande terremoto, será por muitos reconhecido como uma das primeiras manifestações mundiais do Iluminismo e da própria revolução industrial que se seguirá? Porém, esta competência histórica não lhe garantirá um lugar cimeiro na sua futura modernização. Apesar do fomento de importantes planos e processos de urbanização e de melhoramentos, a cidade manterá significativos atrasos no seu desenvolvimento. A título de exemplo, o metropolitano de Lisboa será inaugurado quase 100 anos depois do primeiro, em Londres. Estes condicionamentos, fruto tanto da evolução sociopolítica do país como da reduzida atenção continuamente dada a diversas questões urbanas, acabarão por influenciar decisivamente a sua evolução contemporânea.
Sabia que em meados dos anos 1970, perto de um quarto da população da região de Lisboa (em torno de quatrocentas mil pessoas) vivia sem condições mínimas de conforto e de salubridade habitacionais? Irá entretanto suceder-se uma intensa dinâmica de urbanização, sobretudo por via dos mercados imobiliários (privado e social),suportada pelos municípios e por investimentos públicos em infraestruturas e equipamentos. Esta será uma dinâmica tardia, repentina, muito expressiva e pouco governada. Tornar-se-á numa das mais poderosas linhas de força evolutivas da economia e da sociedade portuguesa. Na AML, ao longo de cinquenta anos, uma média de cerca de sessenta novas casas serão construídas por dia. Sobretudo nas suas coroas periféricas, nos mais diversos tipos de terrenos. Alterando-se de forma radical a geografia do país – a proporção da população da metrópole face ao país passa de 15 % em meados do século XX para quase 30 % em 2011 – bem como da metrópole – a proporção da população do município central face ao total desta passa de mais de 60 % em meados do século XX para cerca de 20 % em 2011.
Sabia que na AML a estrutura de ocupação habitacional se encontra composta por dois terços de proprietários ocupantes, um quarto em arrendamento privado, e apenas 3 % em arrendamento social e 6 % em habitação pública social ou a título de salário? Esta estrutura fortemente baseada na propriedade é similar à das suas congéneres do sul da Europa, mas muito distinta das metrópoles do centro-norte europeu. Significativamente sustentada por apoios familiares e por empréstimos bancários, este panorama acentuou-se nas décadas mais recentes, alimentado pelos incentivos públicos à aquisição a crédito, por uma cultura que valoriza a detenção de casa própria, e pelas falhas e desequilíbrios históricos nas políticas de habitação, de arrendamento urbano e de ordenamento do território.
Sabia que a AML tem uma muito recente estratégia de adaptação às alterações climáticas? Consensualizada por todos os municípios, esta estratégia integra-se num caminho já longo, mas sempre de difícil posicionamento, de valorização ambiental do território metropolitano e das respectivas políticas públicas. Um caminho que vem dos anos 1980 e das primeiras políticas ambientais e de ordenamento do território, de instrumentos pioneiros como o Plano Verde de Lisboa, dos cada vez mais activos movimentos da sociedade civil, e dos múltiplos projectos de requalificação ambiental que se vão desenvolvendo nesta região tão rica como sensível.
Sabia que o PIB per capita da principal região motriz do país tem tido uma trajectória de divergência face às médias regionais europeias, tendo passado de um índice de 120 (medido em paridade do poder de compra e face a uma média regional europeia de 100) no início do século 3 XXI, para um índice de pouco mais de 100 no final da segunda década, antes da crise pandémica? Embora a metrópole se encontre cada vez mais cosmopolita e socioeconomicamente integrada em múltiplas tendências globais, esta mantém igualmente amplas estruturas de precariedade e de desigualdade (das maiores do país). Paradoxos cada vez mais evidentes, demonstrativos do instável período de transição em que temos estado, e da relevância das cidades como crescentes protagonistas das dramaturgias da humanidade e do planeta.