Nós, os atores da sociedade civil do mundo da cultura e do património cultural,

Em representação de centenas de associações e fundações, assim como de milhares de indivíduos em toda a Europa e não só, cuja ação é relevante e benéfica para todos os setores da sociedade;

Reunidos em Veneza, entre 21 e 24 de setembro de 2021, por ocasião da primeira Cimeira do Património Cultural Europeu desde o surto da pandemia de COVID-19;

Conscientes do profundo impacto causado por esta pandemia nas nossas condições de vida e de trabalho, e no futuro das nossas sociedades; bem como do contributo essencial da cultura e do património cultural para melhorar a saúde mental e física dos cidadãos e das comunidades da Europa; 

Impulsionados pelas grandes conquistas políticas geradas pelo Ano Europeu do Património Cultural, realizado em 2018, e pela necessidade de assegurar o seu legado;

Encorajados pelas recentes iniciativas lançadas pela União Europeia para responder aos desafios mais prementes que o nosso continente enfrenta, nomeadamente as alterações climáticas, o bem-estar, a inclusão e a transformação digital, bem como as crescentes tensões geopolíticas em todo o mundo;

Incentivados, em particular, pelos recentes apelos da União Europeia à contribuição e participação da sociedade civil, visando, por um lado, criar ambientes mais belos, sustentáveis e inclusivos na Europa, através da iniciativa Nova Bauhaus Europeia, e, por outro, definir os objetivos e prioridades estratégicas da próxima geração através da Conferência sobre o Futuro da Europa;

Convencidos de que a implementação bem sucedida destas iniciativas não pode ser assegurada sem os valores subjacentes – éticos, estéticos e ecológicos – que representam o próprio fundamento do projeto europeu;

Enfatizando que o nosso património comum não se reflete apenas na beleza das nossas cidades históricas, aldeias e paisagens culturais, mas abrange o espectro mais vasto do nosso património tangível e intangível, natural e digital – da preservação das nossas costas, rios, florestas e montanhas, à transmissão do nosso saber-fazer e das nossas tradições, da digitalização dos nossos bens do património à proteção e valorização dos nossos produtos agrícolas;

Recordando que qualquer reflexão sobre o futuro do nosso continente deve ter em devida consideração as lições e os testemunhos do passado, bem como as nossas condições de vida e de trabalho atuais;

Sublinhando, neste momento crucial da nossa reflexão e ação coletivas, a natureza holística e humanística do projeto europeu, bem como a necessidade de promover a solidariedade, de reforçar o sentido de união e de nutrir o sentimento europeu;

Inspirados pelo símbolo e singularidade de Veneza – a cidade anfitriã da nossa Cimeira do Património Cultural Europeu de 2021 – que celebra este ano 1600 anos da sua fundação, enquanto sérias ameaças e complexos desafios comprometem o futuro sustentável desta cidade, Património Mundial da UNESCO, e da sua Lagoa;

Movidos pela urgência de tomar medidas que garantam a sobrevivência do nosso planeta, o bem-estar da humanidade, e a salvaguarda da democracia e dos direitos humanos fundamentais;

Como atores da sociedade civil do mundo da cultura e do património cultural, oriundos de todas as partes da Europa e não só, de todos os grupos etários dentro da nossa sociedade,

Apelamos aos líderes europeus a todos os níveis de governação – europeu, nacional, regional e local –, bem como a todos os atores do património – públicos, privados e da sociedade civil –, para que integrem devidamente o poder transformador da cultura e do património cultural entre as prioridades estratégicas para a remodelação das nossas sociedades.

Encorajamos os líderes europeus a:

1. Colocar o património partilhado da Europa no centro do Acordo Verde Europeu, seguindo a análise e as recomendações formuladas no Livro Verde do Património Cultural Europeu, e a enfatizar a relevância da ação climática baseada na cultura durante a Cimeira do Clima das Nações Unidas (COP26) em Glasgow (1 a 12 novembro 2021) e em qualquer ação posterior.

2. Estabelecer sinergias adequadas entre os Princípios de Qualidade Davos Baukultur, a Nova Bauhaus Europeia e os princípios de qualidade europeus para intervenções financiadas pela UE com potencial impacto no património cultural, e assegurar que estes sejam devidamente incorporados em todas as políticas e programas de financiamento europeus com impacto, direto ou indireto, no património cultural.

3. Sublinhar em todas as ações futuras os laços estreitos entre cultura, educação, património e diálogo entre culturas, com base nos princípios da Convenção de Faro sobre o Valor do Património Cultural para a Sociedade do Conselho da Europa, e enfatizar os laços essenciais entre o direito ao património cultural e os direitos culturais, sociais, económicos e ambientais.

4. Capacitar a geração mais jovem – incluindo os estudantes, os voluntários e os jovens profissionais do património da Europa – a participar ativamente na criação de um futuro mais sustentável, fazendo uso dos múltiplos benefícios do nosso património cultural partilhado, e através de um diálogo intergeracional significativo, em particular durante o Ano Europeu da Juventude de 2022.

5. Permitir às cidades e regiões da Europa integrar devidamente o património cultural como um recurso transversal e intersectorial essencial para a implementação dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

6. Dedicar uma audição especial inter-comissões no Parlamento Europeu sobre o futuro das cidades históricas, dos sítios e das paisagens afetados pelos efeitos das alterações climáticas e do turismo de massas, com especial destaque para Veneza e a sua Lagoa.

7. Ajudar a transformar Veneza num centro europeu de criatividade e inovação, capaz de apresentar ideias e soluções concretas para um futuro melhor, baseado nas noções de qualidade de vida, bem-estar, sustentabilidade, inovação, multiculturalismo e inclusão social.

8. Incluir, sistematicamente, os atores da sociedade civil – com os seus vastos conhecimentos, experiência e redes de contatos – na formulação de soluções adequadas e na realização de ações eficazes para enfrentar com sucesso os desafios da sociedade, do ambiente e da transformação económica do mundo.

9. Reconhecer o papel e o impacto significativos das fundações privadas ativas no campo da cultura e do património cultural e proporcionar condições mais favoráveis e incentivos mais adequados para o desenvolvimento da filantropia com um propósito europeu.

10. Promover parcerias e investimentos público-privados na área da cultura e do património cultural, e criar sinergias mais estreitas entre a comunidade empresarial e o ecossistema cultural, patrimonial e criativo, entre outros, através do reforço de uma aliança estratégica entre o movimento do património europeu e o Banco Europeu de Investimento e o seu Instituto.

11. No contexto das relações externas da União Europeia, mobilizar o ecossistema do património e as partes interessadas dentro e fora da UE para implementar – através de ações concretas e imaginativas – os princípios e objetivos das Conclusões para reforçar o papel da cultura e do património na prevenção e resolução de conflitos e crises do Conselho da UE (adotadas a 21 de junho de 2021).

12. Prosseguir a iniciativa pioneira da Presidência italiana do G20 de organizar, pela primeira vez, uma reunião ministerial especificamente dedicada à cultura, cujos trabalhos se refletem na ambiciosa Declaração de Roma adotada sob o lema “A Cultura Unifica o Mundo”.

Capitalizando o papel e a contribuição da cultura e do património para melhorar a participação social e democrática, bem como a consciência cívica, confiamos que os líderes europeus assegurarão a sua inclusão adequada nos debates da Conferência sobre o Futuro da Europa, nomeadamente através de uma representação adequada no seu Plenário e nas suas Conclusões finais.

Estamos prontos a capitalizar as mensagens importantes formuladas durante a Cimeira do Património Cultural Europeu realizada em Veneza pela Europa Nostra – com o apoio e em estreita cooperação com parceiros europeus, italianos e venezianos – e a elaborar propostas e realizar ações adequadas tendo em vista uma Europa mais humana, bela, sustentável e inclusiva, contribuindo assim para um novo Renascimento da Europa.