O concurso tem um prémio monetário de 6.000 euros e as obras deverão ser apresentadas com o pseudónimo do autor na Biblioteca Municipal de Viana do Castelo, após consulta do regulamento disponível no site da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Viana do Castelo e a Porto Editora criaram o Prémio Literário Luís Miguel Rocha para incentivar a criatividade literária, bem como o gosto pela leitura e pela escrita, atividades essenciais ao desenvolvimento intelectual do individuo e cultural da região e do país.

Simultaneamente, o Prémio Literário, numa parceria entre a autarquia e a Porto Editora, visa homenagear e divulgar o escritor Luís Miguel Rocha pela sua fulgurante produção literária, estimulando a produção de obras originais de escritores de língua portuguesa, e destina-se a galardoar uma obra inédita de ficção literária, na área do romance, que não tenha sido premiada em outro concurso.