No contexto da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia e, mais especificamente, da conferência “Da democratização à democracia cultural: repensar instituições e práticas”, realizada em Porto Santo, nos dias 27 e 28 de abril de 2021, foi apresentada a Carta do Porto Santo, um documento estruturante da política cultural europeia que orientará as grandes decisões do Estados Europeus para as áreas da cultura e educação.

A Conferência do Porto Santo propõe esta carta como um mapa orientador dos princípios, das políticas, dos discursos e das práticas culturais e educativas, para aplicar e desenvolver um novo paradigma, o de democracia cultural na Europa. A Carta dirige-se a decisores políticos europeus, organizações culturais e educativas e aos cidadãos europeus.

“É fundamental que a democracia não seja vista como uma dimensão especializada do setor político, tem de ser uma preocupação transversal aos vários setores sociais.” podemos ler no primeiro ponto da Carta. É neste sentido que é necessário promover uma conceção de cidadania cultural baseada no pluralismo, no reconhecimento da multiplicidade de vozes e na valorização das diferenças. Se a democracia cultural implica a participação de cada um em prol da cultura de todos, não pode deixar de ser, também, a valorização do indivíduo, da sua capacidade pessoal de intervenção, da sua liberdade de expressão.

Como consolidar a democracia na esfera cultural? Como pode a participação cultural ajudar a emancipar os cidadãos?

São questões sobre as quais este documento reflete e às quais responde com a apresentação de propostas dirigidas aos diferentes agentes do ecossistema cultural: 16 recomendações dirigidas aos decisores políticos, 14 recomendações dirigidas às organizações culturais e educativas e 8 recomendações dirigidas aos cidadãos.

A Direção Regional de Cultura do Centro convida todos os agentes e estruturas culturais, artísticas e educativas da região a lerem este documento. Para Suzana Menezes, Diretora Regional de Cultura “é estruturante termos, e seguirmos, uma orientação estratégica de futuro que consolida recomendações interligadas para todos os agentes do ecossistema cultural e educativo. Esta será a forma de valorizar a nossa cultura local!”.

Conheça a Carta do Porto Santo “A cultura e a promoção da democracia: para uma cidadania cultural europeia” AQUI.