O projeto SOS Azulejo lançou uma campanha para contrariar proprietários que mantêm as fachadas tradicionais, mas vendem os originais que são substituídos por réplicas, ação que classifica como tentativa de “contornar” a lei protetora promulgada em 2017.

A nova campanha intitula-se “Azulejos originais Sim/Já - Réplicas só quando os não há”, e foi lançada esta semana para dissuadir os proprietários do que considera ser uma “tendência de alguns sectores”, segundo um texto sobre a iniciativa no seu site.

A lei 79/2017, que interdita a demolição de fachadas azulejadas e a remoção de azulejos das mesmas fachadas, foi proposta ao parlamento pelo projeto SOS Azulejo em 2016, e promulgada em 2017, juntamente com mais duas resoluções da Assembleia da República, visando, pela primeira vez, proteger especificamente o património azulejar português.

Os dois diplomas consagraram o dia 6 de maio como o Dia Nacional do Azulejo e a proteção e valorização deste património. “Embora por vezes demorando a ser interiorizada, como qualquer nova legislação, está a ser cumprida na generalidade, estancando a verdadeira 'sangria’ de destruição azulejar que assolou o país nas últimas décadas”, descreve o SOS Azulejo, criado em 2007 e coordenado pelo Museu de Polícia Judiciária.

Para “contrariar e inverter essa tendência”, colocou informação no site do projeto para “desmontar muitas das crenças erradas que levam às referidas práticas de destruição azulejar e utilização abusiva de réplicas”.

A criação de um Dia Nacional do Azulejo era uma das reivindicações antigas do projeto SOS Azulejo, cuja coordenadora, Leonor Sá, tinha vindo a defender, ao longo de vários anos, em reuniões com deputados no Parlamento. Em 2017, contactada pela agência Lusa sobre este projeto, Leonor Sá considerou que a aprovação dos diplomas iria provocar, no país, “uma mudança a nível nacional e uma viragem de 180 graus na proteção do património azulejar”.

“Desta forma o património será protegido sem precisar de ser classificado”, interditando a demolição ou remoção das fachadas com azulejos, apenas com autorização dos técnicos das autarquias, e autorizando-se a sua destruição ou remoção apenas no caso de não constituírem qualquer valor.

O projeto SOS Azulejo foi criado e é coordenado pelo Museu de Polícia Judiciária em parceria com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), a DGPC, o Instituto Politécnico de Tomar (IPT), a Universidade de Aveiro (UA), a Universidade de Lisboa (UL) - Instituto de História de Arte (IHA) - Rede de Investigação em Azulejo (RIA), a Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Polícia de Segurança Pública (PSP). Em 2013, foi galardoado com o Grande Prémio da União Europeia para o Património Cultural.

Lusa, in Público | 8 de janeiro de 2021
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público