As candidaturas para o fundo coletivo solidário de apoio aos profissionais da Cultura vão reabrir no dia 2 de dezembro, com um valor mínimo de 130 mil euros, que pode ser reforçado com donativos. “Depois de ter encerrado o primeiro período de candidaturas no passado dia 30 de outubro, o Fundo de Solidariedade com a Cultura abre agora uma nova fase de candidaturas à sua Linha de Apoio Geral no próximo dia 2 de dezembro”, lê-se num comunicado divulgado esta quarta-feira.

A segunda fase de candidaturas “arranca com um valor mínimo de 130 mil euros, podendo ser reforçado com donativos”, disse à Lusa fonte oficial da Santa Casa da Misericórdia, que gere o fundo.

A criação do Fundo de Solidariedade com a Cultura, para apoiar os profissionais da Cultura, artistas e técnicos, que ficaram sem trabalho por causa da covid-19, foi anunciada em abril pela GDA - Gestão dos Direitos dos Artistas, juntamente com a Audiogest (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal). Em junho era anunciado que o fundo contava já com 1,35 milhões de euros de dotação, mais dois parceiros e que seria gerido pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML).

A GDA e a Audiogest contribuíram com 500 mil euros cada para o fundo, sublinhando na altura que a iniciativa seria coletiva, alargada a mais entidades contribuintes. A SCML entrou com 150 mil euros e a associação Gedipe, que representa produtores de cinema e audiovisual, com 200 mil euros.

Entre 19 e 30 de outubro, quando decorreu a primeira fase das candidaturas, “foram submetidos 1.942 pedidos de apoio, onde se incluem 1.057 artistas, 215 técnicos e 171 estruturas artísticas, entre outros profissionais”. A maioria das candidaturas foram submetidas “por profissionais das artes performativas, mais especificamente por aqueles que trabalham no meio da música”. A angariação de donativos “tornou possível a reabertura das candidaturas, desta vez dirigida exclusivamente à Linha de Apoio Geral, sendo que os profissionais que já se candidataram a qualquer uma das linhas de apoio na primeira fase não poderão apresentar uma nova candidatura”.

A linha de apoio geral abarca “artistas, outros profissionais liberais independentes, empresários em nome individual e trabalhadores por conta de outrem em situação de desemprego por causa não imputável ao trabalhador após o dia 20 de Fevereiro de 2020, que desempenhem funções artísticas, técnicas, técnico-artísticas, de gestão e demais funções de suporte nas seguintes áreas de atividade: artes performativas; artes visuais; bibliotecas e arquivos; cinema e audiovisual; literatura, livro e edição; museus e património; música)”.

As candidaturas irão manter-se abertas entre 2 e 11 de dezembro.

Até hoje, foram várias as pessoas e entidades que contribuíram com donativos para o Fundo de Solidariedade com a Cultura, entre as quais “a produtora Sons em Trânsito, a Companhia João Garcia Miguel, a marca de joalharia Portugal Jewels, os municípios de Torres Novas e de Ílhavo, o Teatro Nacional D. Maria II, o Teatro das Figuras, entre outros”.

No comunicado agora divulgado, salienta-se que “para que possa manter a sua atividade e chegar a um maior número de profissionais, cumprindo verdadeira e plenamente a sua missão de apoio a todo o tecido cultural português, o Fundo continua a aceitar donativos de forma a poder aumentar a verba disponível para a atribuição de apoios”. As pessoas ou entidades que queiram contribuir “podem fazê-lo através de transferência bancária (IBAN: PT50 0018 0000 0301 5822 0015 5 com o titular Fundo de Solidariedade com a Cultura) ou MBWAY (+351 918 889 900)”.

Mais informações sobre o Fundo de Solidariedade com a Cultura podem ser encontradas aqui.

por Lusa e Público | 26 de novembro de 2020
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público