Este Programa constitui uma das principais iniciativas de apoio do Município ao associativismo desportivo do concelho, que se reveste de especial importância num período em que a pandemia está também a afetar as atividades desportivas e o trabalho realizado pelas coletividades.

Os processos de candidatura deverão dar entrada nos serviços da Câmara, até ao dia 8 de janeiro de 2021, podendo ser remetidos para o correio electrónico cmloule@cm-loule.pt ou entregues pessoalmente, nos dias úteis, das 9h00 às 17h00, no Serviço de Expediente da Câmara Municipal de Loulé, Travessa de S. Pedro.

À semelhança do que aconteceu em anos anteriores, para além de elementos específicos constantes nas ficha para o efeito (disponível em www.cm-loule.pt), as candidaturas a este apoio municipal deverão ser acompanhadas de:

- Ficha de caracterização da instituição;

- Relatório de contas, parecer do conselho fiscal e ata da assembleia-geral onde conste a aprovação do relatório de contas do ano;

- Orçamento, plano de atividades e ata da assembleia-geral onde conste a aprovação dos mesmos;

- Estatutos atualizados (salvo se já existirem em arquivo nestes serviços);

- Lista dos órgãos sociais em exercício;

- Comprovativo de todos os atletas inscritos nas federações ou associações a que pertencem;

- Certificado das habilitações e comprovativos de todos os treinadores e elementos do gabinete médico nas federações ou associações a que pertencem;

- Declaração da direção garantindo, sob compromisso de honra, que a coletividade tem regularizada a situação fiscal com o Ministério das Finanças e situação contributiva com a Segurança Social;

- Declaração da direção garantindo, sob compromisso de honra, que os atletas e treinadores indicados no ponto 10 da ficha de caracterização para a candidatura ao Programa de Desenvolvimento Desportivo têm residência no concelho de Loulé;

- Comprovativos das viaturas registadas em nome da entidade;

- Declaração, sob compromisso de honra, que o apoio solicitado se destina, exclusivamente, aos projetos ou atividades objeto do pedido de apoio;

- Comprovativo do Registro da entidade na Base Nacional de Clubes, do Instituto Português do Desporto e Juventude (formulário).