O Fundo é complementar às linhas de apoio adotadas pelo Governo, para profissionais e entidades da cultura, previstas no Programa de Estabilização Económica e Social.

Os profissionais das atividades culturais podem candidatar-se ao Fundo de Solidariedade com a Cultura já a partir de 19 de outubro.

Criado pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), pela GDA – Gestão dos Direitos dos Artistas, pela AUDIOGEST (Entidade de Gestão de Direitos dos Produtores Fonográficos em Portugal) e pela GEDIPE (Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais), o fundo destina-se a apoiar financeiramente profissionais da cultura afetados e em situação de carência, devido à paralisação quase integral do setor e consequente perda de rendimentos provocada pela  pandemia da Covid-19.

Ainda que tenha sido criado por estas quatro entidades, o Fundo está aberto à participação de todos que queiram contribuir e ser solidários. Os donativos podem ser feitos diretamente através de um formulário disponível no site do Fundo. Vários artistas, produtores e organizações de produção cultural já contribuíram para o aumento das verbas deste fundo de apoio que começou com 1,35 milhões de euros, de forma a chegar a um maior número de profissionais desprotegidos.

“É extremamente importante que todos os fundos reunidos pelas mais diversas entidades, com o objetivo de colmatar as dificuldades vividas pelo setor da cultura geradas pelo impacto da crise pandémica, cheguem ao maior número de pessoas possível”, salienta o presidente da GDA, Pedro Wallenstein.

“A Santa Casa associou-se a esta iniciativa, desde o primeiro momento, pelo seu caráter transversal e ambição de chegar a todos os profissionais da cultura, sem exceção, assumindo a gestão do Fundo de Solidariedade e contribuindo para uma linha de apoio direcionada especificamente aos trabalhadores seniores deste setor”, afirma Filipa Klut, Administradora da SCML.

“A Misericórdia de Lisboa vai, assim, ao encontro da sua matriz e concretiza o desafio que lhe foi lançado pela Mansarda, na procura de uma resposta que possa atenuar as consequências desta crise pandémica nas vidas dos profissionais da área da cultura com idade igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020”, salienta.

O Fundo de Solidariedade com a Cultura divide-se em cinco linhas de apoio – quatro com condições específicas direcionadas para subgrupos de profissionais que trabalhem em diferentes áreas da cultura e uma de apoio geral. Os artistas, técnicos e outros profissionais que queiram candidatar-se deverão escolher apenas uma destas linhas, sendo que os valores mínimos a atribuir variam entre os 438 euros e os 740,83 euros por pessoa /posto de trabalho.

Os profissionais da cultura que não receberam apoio da Linha de apoio social adicional aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais da cultura, lançada pelo Ministério da Cultura, serão considerados prioritários no processo de candidatura ao Fundo de Solidariedade com a Cultura.

“A linha de apoio social adicional aos profissionais da cultura, tem, naturalmente, os seus limites e critérios de elegibilidade, impossibilitando que a ajuda financeira chegue a todos aqueles que precisam, muitos deles também arredados dos apoios transversais à atividade económica”, diz Miguel Carretas, diretor-geral da AUDIOGEST.

“O Fundo de Solidariedade com a Cultura será, assim, também complementar àquela linha de apoio pública, lançada pelo Ministério da Cultura. Sendo alguns dos destinatários coincidentes, sentimos uma especial obrigação de chegarmos primeiro às pessoas que não foram contempladas pelo apoio do Governo, apesar de mantermos a abrangência inicialmente prevista”, sublinha Miguel Carretas.

Os artistas, intérpretes ou executantes que ficaram desempregados no início da pandemia e que desempenharam em 2019 atividades profissionais relacionadas com a produção de espetáculos ou outras atividades conexas na área da música, dança, teatro, cinema ou audiovisual podem recorrer à linha de apoio 1, se não tiverem direito a Fundo de Desemprego. Também poderão candidatar-se a esta linha empresários em nome individual sem trabalhadores a cargo. A linha de apoio 4 está destinada a profissionais que pertençam a este grupo, cuja idade seja igual ou superior a 60 anos, completada ao longo de 2020.

“Esta iniciativa conjunta mostra o espírito de solidariedade e a defesa dos interesses comuns que existe na cultura e no mundo do espetáculo e representa uma mobilização notável em prol dos profissionais desta área”, diz Pedro Wallenstein.

Já as empresas e empresários em nome individual com trabalhadores a cargo, que atuem em produção e edição cinematográfica, audiovisual e na área da música ficam inseridas nas linhas de apoio 2 e 3.

“É fundamental que as empresas dos setores culturais, nomeadamente da área do cinema e da produção audiovisual, mantenham as condições para subsistirem e assegurarem a estabilidade dos postos de trabalho. Este apoio também se destina a assegurar a parte do salário que lhes compete pagar, nos casos de lay-off, segundo Paulo Santos, Diretor Geral da GEDIPE.

Existe ainda a linha de apoio geral destinada aos artistas, empresários e trabalhadores por conta de outrem que estejam desempregados devido à pandemia e que desempenhem funções artísticas, técnicas, de gestão ou suporte em áreas que vão desde o cinema e audiovisual às bibliotecas e arquivos. Os candidatos deverão comprovar que vivem há mais de dois anos em Portugal e que tenham perdido mais de 50% dos rendimentos em relação ao ano anterior.