Os pagamentos serão concretizados em 2 tranches de 50%, uma paga no mês seguinte ao da apresentação da proposta e a outra após a apresentação pública da mesma. Não serão contempladas propostas regulares dos planos de atividades dos agentes culturais, uma vez que essas já foram alvo de apoios pelo Município de Beja, no âmbito do apoio regular anual, sendo que o período de análise é de um mês.

O Município de Beja, também ele afetado pela situação de Pandemia que o País atravessa, compreende que o sector cultural, a par de outros, tem sido muito fustigado com a atual situação, que origina uma significativa quebra de receitas por parte dos agentes culturais. É com base neste diagnóstico, que lança o presente programa municipal de apoio extraordinário aos artistas, criativos, organizações sem fins lucrativos da área da cultura e património e empresas e empresários de produção cultural que residam e/ou tenham sede no concelho de Beja, há pelo menos 2 anos.

O programa tem duas dimensões uma de autoproposta da parte dos agentes culturais que apresentam propostas ao Município e uma outra, de aquisição direta do Município, de ofertas culturais para conceção e produção de ofertas específicas que o Município pretende integrar na sua programação cultural para aquele período.

O acesso ao PAEC resulta de dois critérios gerais de acesso, os agentes culturais terem sede/residirem no concelho há mais de 2 anos e, no caso dos agentes culturais apoiados com subsídio do Município, não terem recebido apoios financeiros iguais ou superiores a 10.000,00€, em 2020.

Este é um programa de caracter pontual, que funciona entre junho e dezembro de 2020 (6 meses), com um período para apresentação de candidaturas, entre junho e agosto e de exibição das ofertas, entre setembro e dezembro.

A partir de 1 de junho os agentes culturais do concelho podem começar a apresentar as suas candidaturas, através do endereço eletrónico cultura@cm-beja.pt bastando para isso uma memória descritiva da proposta, orçamento descriminado e datas em que a oferta está disponível para ser exibida ao público (entre setembro e dezembro). Este período de ofertas está aberto entre 1 de junho e 31 de agosto ou até se esgotar a verba do programa. As propostas podem variar entre 1000€ e 3000€, em múltiplos de 500€, sendo que no caso de espetáculos passiveis de bilheteira, os agentes ficam com o valor da bilheteira, com bilhetes ao preço único de 3€, até 2 sessões se a sala estiver disponível.