O objetivo é a sua salvaguarda, valorização e utilização pública deste edifício, localizado no Dafundo, que integra o Plano de Salvaguarda do Património Construído e Ambiental do Concelho de Oeiras (PSCACO), um instrumento de planeamento integrado no Plano Diretor Municipal, que fixa as condições arquitetónicas e urbanísticas a que deverão obedecer as intervenções de salvaguarda, valorização e revitalização do património construído prevalecendo sobre qualquer regulamento urbanístico.

O edifício do Aquário foi inaugurado em 1898 no âmbito das comemorações do 4º Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia, na presença da Família Real e numerosas individualidades da época.

A sua construção, ordenada pela Comissão Executiva, marcou a celebração do 4.º Centenário da partida de Vasco da Gama para a viagem do Descobrimento do Caminho Marítimo para a Índia. Tendo o Rei D. Carlos sido um forte impulsionador para a edificação do Aquário Vasco da Gama, como retribuição foi atribuída uma das salas para exposição do material zoológico por ele recolhido nas campanhas oceanográficas de 1896 e 1897.

Terminando as celebrações, a propriedade do Aquário transitou para o Estado. Em fevereiro de 1901, a sua administração foi entregue à Marinha, permanecendo até hoje como instituição cultural.