Este valor será gerido em conjunto com a GDA (Gestão de Direitos dos Artistas) e juntar-se-á aos valores já anunciados por esta entidade, garantindo-se assim a criação de sinergias e a possibilidade de apoiar também outras áreas das artes performativas. 

Os fundos que agora são disponibilizados terão por objetivo garantir a subsistência dos profissionais de espetáculo, atingidos pela crise e visam essencialmente garantir os postos de trabalho das empresas de produção musical e produção de espetáculos e a subsistência dos profissionais do setor.

A disponibilização destas verbas constituiu um enorme esforço dos produtores musicais, no sentido de colmatar a ausência de quaisquer verdadeiros apoios de emergência setoriais específicos para o setor da cultura, sendo que o único fundo público disponibilizado, além de manifestamente insuficiente, deixa de fora a esmagadora maioria dos profissionais do espetáculo.

A este propósito, João Teixeira, Presidente da Direção AUDIOGEST refere que “Numa situação dramática como aquela que vivemos, faz sentido que a associação que gere os direitos dos produtores musicais, apoie não só os seus membros, como também um conjunto de outras empresas e profissionais que compõe o vasto e frágil «ecossistema» da Indústria Musical, que sofrem tanto ou mais que nós as consequências desta crise.”

Os primeiros destinatários destas verbas serão pois, não só as microempresas de produção e edição musical associadas da AUDIOGEST, como também artistas e outros profissionais de espetáculo e microempresas da área da produção e realização de espetáculos.

No momento em que as regras de candidatura e seleção estarem ainda a ser ultimadas, entre as entidades que contribuirão para o fundo comum, é já possível adiantar que, sempre que possível e aplicável, os apoios terão um caráter subsidiário e complementar dos apoios gerais disponibilizados pelo Estado, inadaptados à situação de sazonalidade e precaridade deste sector que será seguramente dos últimos a poder retomar em pleno a sua atividade.

Nesse sentido a AUDIOGEST espera e apela ao Governo, para que este não só implemente, também ele, verdadeiros e próprios apoios públicos de emergência aptos a dar resposta à crise do setor cultural, como crie as condições adequadas para que os apoios de emergência, que serão disponibilizados por esta associação, não sejam taxados, nem obstem à obtenção dos apoios gerais previstos para a generalidade das empresas, empresários, trabalhadores e profissionais independentes.

É objetivo da AUDIOGEST abrir as candidaturas até ao final do mês corrente.

Sobre a AudioGest
A AUDIOGEST é uma associação sem fins lucrativos, dotada de utilidade pública e legalmente constituída e registada como Entidade de Gestão Coletiva de Direitos dos Produtores Fonográficos junto da IGAC. A AUDIOGEST representa em Portugal, não só os fonogramas (álbuns musicais ou músicas) gravados e editados originariamente pelos seus associados e beneficiários, como também os fonogramas (reportório “estrangeiro”) editado ou utilizado em Portugal.

Sobre o Fundo Social e Cultural
O Fundo Social e Cultural das entidades de gestão coletiva é uma parcela dos valores cobrados a título de “remunerações de direitos”, que a lei obriga estas entidades a reservar para ações de incentivo à atividade cultural e apoio social, correspondendo a valores que não devem ser distribuídos nos processos correntes de distribuição das remunerações cobradas.