O Prémio é concedido bienalmente e distingue uma coletânea de contos originais, escritos em língua portuguesa, por autor maior de idade, natural de qualquer país que integre a comunidade lusófona. O valor pecuniário do Prémio Nacional de Conto Manuel da Fonseca, atribuído à obra selecionada pelo Júri, é 4000 euros e a obra vencedora será editada no ano seguinte.

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