Empresas e entidades também ajudam: Gulbenkian disponibiliza um milhão de euros e a nova plataforma Portugal Entra em Cena tem outro milhão para investir.

Assim que começou a quarentena, com todas as atividades culturais canceladas, os artistas viraram-se para a internet. Músicos tocam em streaming. Escritores escrevem no Facebook. Humoristas fazem-nos rir no Instagram. Atores representam para uma plateia virtual. Não é a mesma coisa, todos o sabemos, mas é a cultura possível neste momento. Quem está em casa tem a agenda preenchida e aproveita. Mas existe um problema: é que os artistas não estão a ser pagos por estas atividades. Passado este fulgor inicial, e sabendo que é provável que a vida não volte ao normal nos próximos meses, é preciso começar a pensar: como é que se pode rentabilizar estas iniciativas?

Para tentar responder a essa pergunta, o ator André Gago juntou um "grupo de voluntários" e criou a Teia-19, uma plataforma que pretende reunir os artistas que viram os seus projetos cancelados e querem continuar a produzir o seu trabalho online, fazendo-os chegar ao público vasto, ao mesmo tempo sensibilizando as pessoas para a necessidade de pagar pela fruição dos objetos artísticos.

"Isto preocupa-nos porque na cultura predomina uma economia informal, muitas vezes sem contratos de trabalho, em que as pessoas estão muito desprotegidas num momento de crise como este, e sabemos que a maioria do público não se apercebe disto. Os artistas são muito generosos, querem partilhar as suas criações e as pessoas continuam a ver os seus artistas em streaming na internet e nem se lembram de que eles podem estar a passar dificuldades", explica ao DN André Gago.

"Decidimos criar uma plataforma em que as pessoas pudessem apresentar os seus projetos, produzindo objetos artísticos que são criados especificamente para um público online e que vão ser o mais profissionais possível, com som e imagem de qualidade", garante o ator. "Não vamos cobrar bilhete nem exigir qualquer pagamento, mas queremos sensibilizar as pessoas para a importância de fazerem um donativo, vamos tentar suscitar no público um princípio de reciprocidade. Os artistas expõem o seu trabalho e o público decidirá se quer pagar por ele."

A intenção é boa, resta saber se funciona. André Gago garante que já tem "uma série de propostas de bandas, artistas plásticos e gente do teatro" e espera apresentar na próxima semana uma programação para as primeiras semanas de abril. Para já, há uma confirmação: a 7 de abril, André Gago e Pedro Dias (guitarra portuguesa) apresentam Prima Terça: Os Poetas de Amália".

Deem-nos as vossas ideias, nós pagamos

O Ballet Contemporâneo do Norte (BCN), estrutura sediada em Santa Maria da Feira, decidiu também dar uma ajuda a todos os que viram os seus espetáculos cancelados para estes meses. "Tivemos de adiar para o próximo ano um espetáculo, que se chama Iniciação, e que seria um projeto com muitas pessoas envolvidas, e decidimos usar esse dinheiro para fazer uma open call a outros artistas", explica ao DN Susana Otero, diretora do BCN. A companhia está a pedir ideias a outros artistas, contribuições que, para já, serão virtuais (para mostrar online em maio) mas que, se tudo correr bem, irão materializar-se num espetáculo a apresentar em outubro com o título Re-Iniciação.

"Procuramos artistas e investigadores com vontade e disponibilidade para contribuir com ideias, palavras, imagens, sons, movimentos, o que considerarem pertinente ou o que melhor sabem fazer, para um projeto que também viu o seu processo interrompido, mas que queremos continuar a cuidar até que esta tempestade passe; pessoas que queiram, em última análise, fazer parte do nosso círculo de amigos e colaboradores próximos. É esse, aliás, o objetivo central do projeto Iniciação. Todas as ideias e objetos produzidos serão tornados públicos no próximo dia 9 de maio, data inicial de estreia, e poderão vir a integrar o espetáculo e/ou a publicação a ele associada mais tarde", explica o grupo no seu site.

"Já recebemos várias propostas, a resposta está a ser muito positiva", diz Susana Otero. O BCN vai escolher dez projetos e atribuirá a cada um valor de 350 euros. Uma pequena contribuição que, acredita, poderá fazer a diferença.

Será necessário um "fundo de emergência para os artistas"?
Preocupada com a situação, a cooperativa Gestão dos Direitos dos Artistas pediu, assim que começaram os primeiros cancelamentos, logo no início de março, uma reunião com a ministra da Cultura. A reunião aconteceu na passada sexta-feira, à distância, como tem de ser devido à quarentena. "Estamos muito preocupados com a situação de um conjunto de artistas que estão fora do radar, digamos assim. São artistas que não estão em condição de aceder às medidas apresentadas pelo governo", explica ao DN o presidente da GDA, Pedro Wallenstein, seja porque não tiveram rendimentos suficientes nos últimos meses seja porque têm situações irregulares na Segurança Social ou na Autoridade Tributária.

Wallenstein refere-se ao conjunto de medidas anunciadas na semana passada por Graça Fonseca, que preveem não só que os teatros nacionais e a Direção-Geral das Artes mantenham todos os compromissos assumidos com os criadores, mesmo que os eventos não se realizem durante o período de quarentena, mas também uma linha de financiamento de emergência de um milhão de euros, para artistas e entidades culturais que estão "em situação de vulnerabilidade" e sem qualquer apoio financeiro. Essa linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e destina-se a apoiar a criação artística nas artes performativas, nas artes visuais e no cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro.

"Aquele milhão é muito curto, não chega para responder a todas as necessidades", afirma Pedro Wallenstein. "Percebemos que a prioridade do ministério é assegurar os compromissos que já existem e não deixar as estruturas definhar, mantendo a esperança numa retoma após a crise, mas há situações muito complicadas que precisam de uma resposta." A GDA, que representa mais de dez mil artistas em Portugal, propôs a criação de um fundo de emergência para os artistas, com a participação de várias entidades, e tem estado a trabalhar nesse sentido. "Estamos a fazer contactos, nesta altura é importante manter o contacto e acolher todas as ideias", diz.

Se há setor em que a precariedade e a intermitência são comuns é na cultura. "Há pessoas que só têm trabalhos pontuais, abrem e fecham atividade. Há pessoas que trabalham num regime de informalidade, sem qualquer contrato", diz, lembrando que, por exemplo, para quem trabalha na música, "grande parte do rendimento do ano é feito nos meses de verão". "Claro que não estamos a falar dos artistas mais conhecidos e que conseguiram talvez poupar algum dinheiro, mas há muitos para quem parar de trabalhar é uma tragédia."

"Num momento destes é que vamos ver a verdadeira dimensão e a gravidade dos recibos verdes em Portugal", diz Pedro Wallenstein. "Talvez sirva para melhorarmos alguma coisa."

Privados entram em cena para ajudar os artistas
Nem de propósito, nesta segunda-feira, foi tornada publica a plataforma Portugal Entra em Cena,que é uma plataforma que pretende pôr em contacto uma série de empresas e entidades, públicas privadas, que estão dispostas a investir na cultura e nos artistas que estejam interessados em trabalhar com essas empresas. Para já, estão registadas 28, muito diversificadas (estão lá, por exemplo, a Caixa Geral de Depósitos, a Galp, o Millennium BCP, a Santa Casa da Misericórdia, mas também estão os teatros nacionais D. Maria II e São João e as empresas municipais de cultura do Porto e de Lisboa).

A plataforma ainda não está operacional, mas ficamos já a saber que a ideia principal é mesmo estabelecer uma comunicação mais direta entre artistas e investidores, agilizando processos que geralmente implicam muitas reuniões e bastante burocracia. Vai ser uma espécie de mercado online "onde artistas podem lançar ideias e obter investimento para a fase de conceção e desenvolvimento, e onde empresas privadas e públicas podem encontrar talento e ideias propostas por artistas e lançar desafios ao desenvolvimento de novos projetos artísticos, escolhendo as que pretendem remunerar já", lê-se no comunicado de apresentação da plataforma.

No total, a plataforma garante neste momento um investimento de mais de um milhão de euros, em projetos que não poderão ultrapassar, cada um, os 20 mil euros.

O Ministério da Cultura apoia a iniciativa mas não contribui financeiramente. "Em Portugal, os artistas foram os primeiros a parar", diz a ministra Graça Fonseca em comunicado. "De um dia para o outro, artistas, técnicos foram forçados a parar todo o seu trabalho em curso e programado. Mas não cruzaram os braços, continuaram a criar para nós, o seu público. Entraram em nossa casa e ofereceram-nos a sua arte. Agora chegou a nossa vez de lhes retribuir o que têm feito por nós. De reconhecer que a vida precisa de arte, mais do que nunca."

Músicos apelam às autarquias
Ana Moura, Boss AC, o Coro e a Orquestra Gulbenkian, Pedro Abrunhosa, Fausto Bordalo Dias, Clã, Dulce Pontes e Rodrigo Leão são alguns dos cerca de 70 agentes culturais que nesta segunda-feira pediram às autarquias que paguem aos artistas uma parcela dos espetáculos que estavam marcados e que foram afetados pelas medidas restritivas para conter a doença covid-19.

"Sempre que o reagendamento seja possível, estamos disponíveis para aceitar o recebimento de tais quantias como sinal e princípio de pagamento em relação à prestação artística que deverá ocorrer, futuramente", escrevem os agentes culturais. Mas, para já, seria importante que as autarquias pagassem pelo menos 30% do valor que estava acordado com cada artista para os espetáculos e os concertos que estavam marcados para as próximas semanas.

Na prática, o apelo é para que as autarquias apliquem uma das medidas excecionais, aprovadas no dia 26 em Conselho de Ministros, que permitem que, em caso de reagendamento de um espetáculo, as entidades usem "os mecanismos legais dos regimes de adiantamento do preço, revisão de preços" e, em caso de cancelamento, possam "proceder ao pagamento dos compromissos assumidos e efetivamente realizados, na respetiva proporção".

"Esta é, acreditem, a única forma de, no imediato, as autarquias poderem contribuir ativamente para a sobrevivência de artistas, profissionais e empresas do setor", afirmam os representantes de mais de 500 artistas nesta carta aberta. Os agentes culturais recordam que "é graças às autarquias que a esmagadora maioria dos portugueses tem acesso - tantas vezes gratuito ou a preços muito abaixo do valor de mercado - a espetáculos de música, teatro, dança e outras artes performativas".

Fundação Gulbenkian também vai apoiar artistas
A Fundação Calouste Gulbenkian também já tinha anunciado a criação de um fundo de emergência, com um total de cinco milhões de euros a repartir pelas áreas de saúde, ciência, sociedade civil, educação e cultura. Nesta segunda-feira abriram as candidaturas para os apoios na área da cultura e que, no total, poderão ir até um milhão de euros para os profissionais das áreas de música, dança, teatro e artes visuais, "que se viram privados de rendimento em virtude da suspensão da sua atividade", por causa das medidas restritivas para conter o covid-19.

De acordo com o regulamento, será dado um apoio financeiro até 2500 euros para artistas, profissionais e técnicos a título individual e até 20 mil euros para estruturas de produção artística. A fundação sublinha que podem candidatar-se os profissionais "mais jovens que exercem atividade há menos tempo", "trabalhadores independentes há pelo menos seis meses" e técnicos especializados "contratados para concertos, espetáculos ou exposições, alvo de cancelamento". "As estruturas de produção artística" sem fins lucrativos também podem candidatar-se para "assegurar a manutenção dos postos de trabalho e as condições para um rápido retomar das atividades", refere a fundação.

As candidaturas podem ser feitas até 6 de abril.