A Câmara de Lisboa vai reforçar o apoio às entidades culturais, alargá-lo aos artistas que não beneficiam de qualquer apoio municipal e assegurar o pagamento de todos os contratos já celebrados, anunciou esta quarta-feira o presidente da autarquia.

Fernando Medina avançou que, além de reforçar o apoio às entidades culturais que dele já beneficiam, a autarquia vai também criar uma linha dedicada, dentro do fundo de emergência social, na qual “as situações mais críticas possam ser apoiadas”.

O autarca falava aos jornalistas por videoconferência para apresentar um conjunto de medidas, consensualizadas em reunião autárquica realizada na terça-feira, para apoiar as famílias e as actividades económicas da cidade face à pandemia da covid-19.

“Esses artistas, esses criadores, esses profissionais muitas vezes em trabalho independente, autónomo, poderão ter apoio em caso de necessidade em linha específica dentro do fundo de emergência, destinada a estas situações dos criadores que não têm apoio regular por parte do município de Lisboa”, salientou o presidente da autarquia.

Quanto aos contratos já celebrados, Fernando Medina garantiu que o pagamento por parte do município será assegurado, “avaliando caso a caso a forma da contraprestação por parte dos artistas, seja através da recalendarização do espectáculo agendado, seja através da sua transformação num espectáculo online, quer através, caso isso não seja possível, do reforço do financiamento da entidade”.

A autarquia irá ainda reforçar o fundo de aquisições, seja nas artes plásticas, quer alargando-o ao sector do livro e também da arte pública, referiu Medina.

A Câmara de Lisboa vai reforçar o fundo de emergência social dirigido às famílias e criar uma linha de apoio relativa a todos os bens, serviços e equipamentos necessários às instituições, no valor de 25 milhões de euros.

Também o Ministério da Cultura anunciou já algumas medidas destinadas a amparar o sector nesta fase de paralisação forçada, incluindo uma linha de emergência de um milhão de euros.

A Fundação Calouste Gulbenkian, por seu turno, disponibilizou cinco milhões de euros a repartir pelas diversas áreas da sua intervenção, incluindo a cultura.

por Lusa, in Público | 25 de março de 2020
notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público