Declara "como património histórico e cultural, de natureza imaterial, do Estado do Rio de Janeiro, o Folclore Português e todas as suas manifestações artísticas, como o fandango, a dança de roda, a valsa de dois passos, a chotiça, o corridinho, o vira, o verde-gaio e todas as demais manifestações artísticas de domínio público, com a finalidade de preservar a cultura e a memória portuguesa, neste Estado."

Este é o texto da lei 8.321, assinada a 28 de março pelo governador do estado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que autoriza ainda o poder público a celebrar convénios "com entidades ligadas à cultura, ao turismo e ao lazer, com a finalidade de assegurar a história e de fomentar o conhecimento sobre o Folclore Português e suas manifestações artísticas".

Witzel, em declarações ao jornal Mundo Lusíada, disse considerar a lei "de extrema importância para ajudar a manter viva, no nosso Estado, a cultura de um povo que ajudou a construir a identidade do carioca e do fluminense", frisando que "o Rio de Janeiro foi fundado por portugueses e, até hoje, esses traços podem ser vistos nas nossas calçadas, prédios históricos, culinária e, principalmente, no nosso povo. Mesmo após a independência do Brasil, continuamos recebendo, de braços abertos, muitos imigrantes da querida terrinha."

A proposta foi da autoria da deputada estadual Martha Rocha, do PDT (Partido Democrático Trabalhista), que a diz "um sonho antigo": "Desde criança ouço as músicas, danço e quis trazer isso para o Rio. Como filha de um casal de portugueses oriundo de uma aldeia da região de Trás-os-Montes, o meu coração se enche de alegria e esperança. O meu amor por Portugal vem de berço, porque os meus pais, Emília e Horácio, sempre fizeram questão de que eu e os meus irmãos entendêssemos a importância desse país nas nossas vidas. Cresci ouvindo músicas portuguesas, admirando a cultura e visitei Portugal algumas vezes. Tenho muito respeito e admiração pelo povo português."

Considerando que "a riqueza do folclore é linda e precisa ser perpetuada", a deputada, de 59 anos e eleita pela primeira vez em 2014, espera que a cultura portuguesa ganhe "maior visibilidade" e que o lugar ideal no Brasil para esse efeito é o Rio de Janeiro, onde está a maior comunidade portuguesa do país.

Citada pelo jornal Mundo Lusíada, Martha Rocha diz não ter tido "dificuldades em conseguir o apoio dos demais deputados. Os portugueses são extremamente amados e queridos. O carinho entre os dois povos é recíproco. Acredito que com a realização de eventos na cidade maravilhosa haja tendência de ainda mais aproximação."

A lei estabelece que "as instituições de ensino luso-brasileiras ou de promoção da cultura portuguesa, situadas no estado do Rio de Janeiro, devem desenvolver ações de divulgação da história, cultura e eventos em suas oficinas, debates e aulas temáticas sobre o Folclore Português e suas manifestações artísticas."

De que forma isso será feito não é claro. Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas teme que a coisa não passe do papel: "Tem um caráter simbólico de reconhecimento e caberá à comunidade portuguesa estabelecer contatos com o governo do Estado para que a lei seja bem regulamentada, pois, se não, será letra morta. Será que temos fôlego e organização para isso?"

São gerações e gerações de portugueses, descendentes e de brasileiros, sem nenhuma ligação com Portugal, diz João Leonardo Soares, presidente da Casa dos Açores, "que deram o seu tempo, suor e amor à causa do folclore português no Rio de Janeiro.

Esperamos que a lei possa salvaguardar as danças, as músicas, o trajar e incentivar as casas regionais a investirem nos seus grupos folclóricos. Hoje já é feito um trabalho cuidadoso e minucioso de pesquisa por parte dos diretores e ensaiadores e a nova lei aumenta a responsabilidade em oferecer ao público a representação mais genuína possível. Esperamos também que, de alguma forma, possamos trabalhar juntos com o poder público para uma maior visibilidade, seja através de eventos específicos ou de apoio a eventos já realizados pela comunidade".

Já Fernando Martins Soares, presidente do Arouca Barra Clube, reclama "apoios" de Portugal: "Ainda temos folclore aqui no Brasil porque somos bastante bairristas, senão essa atividade já tinha acabado há muito tempo. As casas portuguesas têm muitos custos e fazem muito esforço para se manterem. Mas, enquanto algumas pessoas forem vivas, o folclore português no Rio não vai acabar. As autoridades portuguesas gastam muito dinheiro em tantas coisas, mas, para a promoção da nossa língua mãe, não fazem nada, muito menos em relação ao nosso folclore."

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in Diário de Notícias | 23 de abril de 2019
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Diário de Notícias