Em quantos países há pessoas detidas por causa da sua fé? E quantas sofrem violência, tortura? Em que países é mais arriscado alguém professar abertamente a sua convicção religiosa? Qual a religião mais perseguida em todo o mundo? A resposta a todas estas perguntas chega com a apresentação do Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo.

A Fundação AIS divulga em Portugal e em simultâneo em diversos outros países o Relatório sobre a Liberdade Religiosa no Mundo referente ao período correspondente de junho de 2016 a junho de 2018. Em Portugal, a apresentação esteve a cargo do professor Jaime Nogueira Pintoe o evento, que contou com o Alto Patrocínio do Presidente da República, decorreu no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, no dia 22 de novembro de 2018.

A liberdade religiosa é um dos principais barómetros sobre os dias de hoje. O artigo 18º da Declaração Universal dos Direitos do Homem, redigido há 70 anos, é taxativo: Todas as pessoas têm direito “à liberdade de pensamento, de consciência e de religião; este direito implica a liberdade de mudar de religião ou de convicção, assim como a liberdade de manifestar a religião ou convicção, sozinho ou em comum, tanto em público como em privado, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pelos ritos”.

A liberdade religiosa – ou a falta dela – diz muito sobre o estado atual do mundo e reflete os avanços e recuos no desenvolvimento civilizacional da humanidade. A Fundação AIS publica de dois em dois anos um meticuloso relatório sobre esta matéria, resultado do trabalho rigoroso de uma extensa equipa que monitoriza a informação publicada nos Media, documentos constitucionais e legislação dos diversos países, assim como dados obtidos diretamente através da Igreja e de outras instituições presentes no terreno nos diversos continentes. Ao todo, foram analisados 197 países.

O Relatório sobre Liberdade Religiosa da Fundação AIS, em que se avalia a situação referente às principais religiões e igualmente sobre as minorias religiosas, é o único da responsabilidade direta de uma instituição católica. Atualmente, há quatro organizações que elaboram relatórios sobre esta temática. Além da AIS, apenas a Pew Reports, o Departamento de Estado dos EUA e a Comissão para a Liberdade Religiosa da União Europeia, produzem documentos similares.

As conclusões do Relatório da Fundação AIS são um alerta para a situação em que se encontram milhares de pessoas em todo o mundo vítimas da intolerância, fanatismo religioso e terrorismo, mas também da violência exercida por grupos radicais, atores estatais e regimes autoritários.

De facto, o documento conclui que a situação das minorias religiosas se deteriorou em quase metade dos países onde há violações significativas das liberdades e constata-se, em comparação com o relatório anterior – referente ao período de junho de 2014 a junho de 2016 –, que há mais países a sofrerem abusos sistemáticos quanto à prática de culto. Isto traduz-se, na prática, na degradação das condições de vida, por vezes até ao intolerável, para as populações que pertencem a minorias religiosas.

Durante os dois anos em análise no Relatório da AIS, foi possível detetar também um aumento de casos de abuso sexual contra mulheres, por grupos e militantes extremistas em África e no Médio Oriente, assim como em parte do subcontinente indiano. Da mesma forma, há sinais do aumento de islamofobia no Ocidente e de casos de anti-semitismo.

O Relatório completo, assim como o Sumário Executivo, estão disponíveis em formato digital, em www.religion-freedom-report.org

A versão impressa do Relatório pode ser solicitado à Fundação AIS.