No final de março deste ano, quando foram anunciados os resultados do Concurso ao Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 para a área do teatro, estalou a contestação à Direcção-Geral das Artes (DGArtes), assim como ao Ministério e à Secretaria de Estado da Cultura. O coro em protesto contra a exclusão de 39 das candidaturas, entre as quais todas as proponentes de cidades como Coimbra e Évora, mas que alcançava também companhias históricas como o Teatro Experimental de Cascais, fez-se ouvir com um tal volume e num invulgar uníssono do sector que só a intervenção direta do primeiro-ministro António Costa serenou os ânimos. E fê-lo com o pronto anúncio, no espaço de alguns dias, de um reforço da verba (4,2 milhões de euros) destinada aos apoios sustentados (num total de 81,5 milhões) nas suas diversas categorias que permitiu repescar 43 estruturas inicialmente excluídas.

As repetidas queixas relativas a um modelo que foi repensado e discutido com o sector – e que atrasou o lançamento do concurso em um ano – e o reconhecimento de erros no processo levaram, inclusivamente, à nomeação de uma comissão responsável por, até final de setembro, apresentar conclusões sobre alterações a introduzir nos próximos concursos. Acontece que, de acordo com algumas estruturas, os erros a corrigir não se encontram apenas no futuro mas também no passado. Ou seja, a publicação dos resultados finais em Maio havia de confirmar que, mesmo após o reforço extraordinário, Casa Conveniente, Primeiros Sintomas, Karnart, Quorum Ballet, Ensemble de Atores, Cão Solteiro, CADA, Teatro Experimental do Porto ou Festival Internacional de Marionetas do Porto continuaram preteridas pelas escolhas dos vários júris.

Várias destas estruturas em diferentes situações – elegíveis mas sem direito a financiamento e não elegíveis, contando também com os apoios de estruturas que foram objeto de financiamento (Teatro Meridional, Centro em Movimento e Produções Independentes) mas que quiseram solidarizar-se com o gesto –, apresentaram em sede da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na Assembleia da República, a 11 de Julho, uma proposta que pede uma medida de urgência que possa garantir a sua sobrevivência. Alegam que foram prejudicadas por erros na aplicação do modelo e anunciam como consequência inevitável o aprofundamento de situações de precariedade, a passagem de uma atividade profissional para uma prática amadora, a possível incapacidade de avançar com co-produções aprazadas com teatros municipais e nacionais e, nos casos mais extremos, a paralisação total dos projetos a que se dedicam.

Exemplo claro disso mesmo é a situação da Casa Conveniente, estrutura fundada por Mónica Calle, autora do espetáculo do ano para o Ípsilon, Ensaio para Uma Cartografia, e distinguida em Outubro de 2017 pelo Governo com o prémio de mérito Maria Isabel Barreno – Mulheres Criadoras de Cultura (ao lado de Paula Rego ou Elisabete Matos). Após ter-se mudado do Cais do Sodré para Chelas, em concreto para o Bairro do Armador, a Casa Conveniente iniciou um trabalho de ligação à comunidade que agora se vê suspenso – assim como as ações teatrais desenvolvidas junto da população prisional de Vale de Judeus. “Neste momento, é preciso fechar o espaço de um projeto que levou anos a construir e que nos permitiu estabelecer ligações com aquela comunidade”, esclarece Tânia M. Guerreiro, representante da Casa Conveniente num encontro do PÚBLICO com algumas das estruturas signatárias da proposta dirigida ao Ministério da Cultura.

“Neste momento não é possível continuar as atividades naquele espaço e é preciso emparedá-lo porque estávamos a meio de obras que tivemos também de parar. Isto vai fazer com que todo este trabalho, que custa e demora muito a erguer, dê vários passos atrás. Se for retomado, e esperemos que sim, vai ter de começar de novo”, acrescenta. A situação é da mais absoluta precariedade e algumas destas estruturas mantêm compromissos com espetáculos já “vendidos” – a Casa Conveniente, por exemplo, estará este domingo no FIAR, em Palmela, com sessões contínuas de Quarto Escuro –, mas que só são possíveis porque as equipas estão a trabalhar “muitas vezes sem receber, na expectativa de vir a receber mais tarde ou porque querem apoiar as estruturas”.

Estreias e atividade mínima

No caso dos Primeiros Sintomas, cuja candidatura foi preparada ao mesmo tempo que se mudavam do Espaço Ribeira para o Centro de Artes de Lisboa (CAL), deverá ser mantido o projeto educativo com cursos para adultos e crianças a arrancar em outubro e os acolhimentos e colaboração com o Festival Temps d’Images, “na esperança de que o CAL se vá pagando a si próprio”, diz Bruno Bravo, diretor da companhia.

Há mais de um ano sem vencimentos (devido ao lapso de um ano no lançamento do concurso e ao atraso na publicação de resultados), os Primeiros Sintomas decidiram, “talvez de uma forma inconsciente”, iniciar os ensaios de Tio Vânia, de Tchékhov, com estreia prevista para janeiro. Trabalham sem orçamento e sem noção do dinheiro que haverá disponível quando a sua situação é já de uma dívida a rondar os 15 mil euros, à espera de perceber se poderão vir a contar com futuros apoios camarários.

“Tudo isto é um desgaste tão grande”, lamenta Bruno Bravo. “Andamos nisto há seis meses, com a cabeça virada só para esta situação e a pôr para trás aquilo que é o nosso trabalho. De alguma forma, eles venceram-me.”

Para a Karnart, a situação não é nova. Já em 2009, quando a evolução do trabalho da companhia – num afastamento do teatro mais convencional para a multidisciplinaridade – levou Luís Castro e Vel Z a concorrerem pela primeira vez na categoria de Cruzamentos Disciplinares, a resposta foi a não-atribuição de apoio. “Fomos obrigados a recomeçar tudo de novo – primeiro um apoio pontual, depois anual e bienal até que entrámos no quadrienal tripartido.” Desta vez, e reconhecendo uma vez mais que a natureza do trabalho que se propõem desenvolver dentro do conceito de perfinst – contração de performance e instalação – exige alterar de novo a categoria em que se inserem, concorreram pela primeira vez a Artes Visuais, subcategoria de Artes Plásticas.

Embora já no passado, com o espetáculo Húmus, tenham sido premiados na categoria Artes Visuais/Melhor Trabalho Cenográfico dos Prémios Autores, desta vez o júri entendeu que a Karnart concorria no âmbito errado, classificando a sua proposta como não-elegível. Nas reuniões com a tutela, foi-lhes sugerido – como aconteceu com outras estruturas, algo a que os Primeiros Sintomas aderiram – que submetessem uma candidatura ao presente Programa de Apoio a Projetos (para um montante máximo de quatro mil euros), como forma de contornar a sua exclusão no Apoio Sustentado quadrienal. A Karnart, que por estes dias diz ter apenas condições para manter visitas ao seu museu e ao gabinete de curiosidade na Avenida da Índia, ações de formação e tentar uma exploração comercial desse espaço, recusou voltar a começar do zero. “Não podemos estar sempre a entrar nesta brincadeira de começar de novo, com espetáculos premiados e um trabalho reconhecido, só porque há um júri que desconhece o nosso trabalho e não percebe a abrangência daquilo que nos propomos fazer”, diz Luís Castro.

Situação de urgência

A acusação de todas as entidades signatárias da proposta de resolução de urgência enviada para o Ministério da Cultura é a de que “a tutela, reconhecendo o mérito destas estruturas, não resolve a situação, escondendo-se atrás do júri”. “Sabemos que isto é um concurso e que alguns ficam de fora”, reconhece Tânia M. Guerreiro. “Não estamos a reivindicar ser apoiados por ser apoiados. Estamos a falar de estruturas que ficaram de fora por erros do concurso. É só isso.” Daí que rejeitem a leitura de que a sua posição possa pretender substituir-se às avaliações dos diferentes júris.

Contactado pelo PÚBLICO acerca do acolhimento que esta proposta de medida excecional possa obter, o Ministério da Cultura não responde diretamente à questão, optando por frisar que “o orçamento do programa de apoio sustentado 2018-2021 foi reforçado em 18,5 milhões de euros” e que “assegurando os princípios basilares subjacentes ao modelo do concurso, os reforços permitiram apoiar as entidades elegíveis que tinham contrato de apoio plurianual no ciclo anterior”, bem como “todas as entidades elegíveis que, não tendo beneficiado de apoio no ciclo anterior, obtiveram classificação superior às que tinham contrato de apoio plurianual no ciclo anterior”.

A falta de uma resposta clara da tutela faz com que estas estruturas mantenham ainda alguma esperança numa solução para uma situação de urgência, enquanto esperam também as conclusões dos recursos hierárquicos que apresentaram em contestação aos resultados finais publicados em maio. E sentem-se agora especialmente isoladas porque após o reforço que repescou 43 estruturas excluídas num primeiro momento, “o princípio natural das pessoas é sobreviver”. “Isso joga contra estas estruturas, porque somos poucos, parece que se resolveu tudo e sobrámos apenas nós”, diz Bruno Bravo. “O que eles fizeram foi tentar calar este movimento”.

“Há algo muito forte, e que já vem de trás, que é tornar estas candidaturas e estes apoios muito economicistas, em que quase se exigem processos de gestão, e tornam as pequenas estruturas em gestores culturais muito mais do que estruturas de criação. Estou convencido de que o Estado deixou de apoiar as artes e está interessado em apoiar estruturas que têm maiores entradas de dinheiro, que fazem mais circulação, internacionalização, que têm apoios camarários, tudo o que está à volta. Parece que o objetivo artístico deixou de ter o valor majorativo fundamental”.

Esta é, de resto, uma queixa frequente: várias das estruturas consideradas não elegíveis foram penalizadas por pontuações que castigam a sua excessiva dependência dos apoios atribuídos pelo Estado (assim aconteceu com a Casa Conveniente que, não tendo obtido classificação mínima neste item, obteve uma pontuação final superior a 14 candidaturas apoiadas), a sua alegada falta de capacidade de estabelecimento de parcerias para o próximo quadriénio (“apesar dos documentos inseridos na candidatura que provam o contrário”, reclama o Ensemble – Sociedade de Atores) ou a existência de um espaço próprio.

Por outro lado, dizem, as audiências de interessados em que contestaram as suas classificações não produziram qualquer reponderação do júri. O que se segue agora é, no caso de não haver uma solução de urgência que lhes permita manter a atividade até ao próximo concurso bienal (respeitante a 2020-2021), um longo deserto que testará a capacidade de sobrevivência em níveis mínimos. Até lá, dizem, tudo pode acontecer: da emigração ao fecho de portas. A única certeza é a precariedade.

por Gonçalo Frota in Público, 5 de agosto de 2018
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público