O acesso gratuito anual à cultura para jovens que completem 18 anos em 2018 foi esta segunda-feira publicado em Diário da República, garantindo entrada em museus, palácios, teatros nacionais, equipamentos e atividades tutelados pelo Ministério da Cultura.

O regime de gratuitidade em eventos culturais para jovens nascidos em 2000 é válido por um ano após a publicação do diploma, ou seja, até abril de 2019.

A medida insere-se no âmbito do projeto És Cultura18, apresentado na segunda-feira em Lisboa.

No âmbito deste projeto, que foi um dos vencedores do Orçamento Participativo Portugal 2017, os jovens que fazem 18 anos em 2018 "terão acesso gratuito a uma rede de equipamentos abrangentes em termos territoriais", que representa uma "oferta cultural muito variada, muito heterogénea e muito completa", explicou o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, no Museu Nacional de Arte Antiga (MNAA), em Lisboa, onde decorreu a apresentação do És Cultura18.

Para terem acesso, basta "apresentarem o cartão de cidadão". A lista dos eventos e equipamentos, "sob tutela do Ministério da Cultura e não só", como a Fundação Calouste Gulbenkian ou museus municipais, está disponível neste site, expressamente criado para o projeto.

Quanto à possibilidade de realizar o projeto nos anos seguintes – em 2019 passariam a ter acesso gratuito os jovens nascidos em 2001, e daí em diante –, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, respondeu: "Depois vamos pensar".

"Mas disse-me a senhora secretária de Estado [Adjunta e da Modernização Administrativa, Graça Fonseca] há pouco que já há uma proposta igual a esta para este ano, por isso, quem sabe", acrescentou.

A submissão de propostas para o Orçamento Participativo Portugal 2018 pode ser feita até ao próximo dia 25 de Abril.

O projeto é da autoria de João Gonçalo Pereira e Tiago Veloso, foi o mais votado na edição do Orçamento Participativo Portugal 2017, e é "a primeira ideia vencedora a ser posta em prática".

João Gonçalo Pereira, que esteve com Tiago Veloso na apresentação no MNAA, confessou que "não esperava conseguir seis ou sete mil votos", e que ainda hoje não percebe como tal aconteceu.

Com o projeto, espera conseguir "desmistificar a ideia de que a cultura é um bicho papão". Tiago Veloso defendeu que "a cultura é o cimento que une a sociedade" e que oferecer esta oportunidade a um jovem de 18 anos é dar um "sinal que este conta para a cultura e que a cultura conta para a sua vida".

A ideia dos proponentes foi reforçada pelo secretário de Estado da Cultura, para quem "a cultura é algo estruturante na formação dos cidadãos". Para Miguel Honrado, este projeto contribui também para uma "dessacralização no acesso à cultura".

O facto de a maioria dos projetos que concorreram ao Orçamento Participativo Portugal 2017 serem da área da cultura é, para o governante, "uma prova de que os cidadãos estão muito atentos à questão cultural e que querem tê-la perto de si.

Já o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, destacou o projeto lembrando que "o Governo quer a aproximação efetiva dos cidadãos à cultura e da cultura aos cidadãos".

A verba inscrita no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) para o segundo Orçamento Participativo Portugal é de cinco milhões de euros, um aumento de dois milhões face à edição do ano passado. Os cinco milhões de euros são, de acordo com a proposta, distribuídos da seguinte forma: 625 mil euros para o grupo de projetos de âmbito nacional, 625 mil euros para cada um dos cinco grupos de projetos de âmbito territorial NUT II e o mesmo valor para cada um dos dois grupos de projetos das regiões autónomas.

Os 38 projetos vencedores da primeira edição do OPP foram anunciados em 14 de setembro, numa cerimónia em Lisboa, tendo saído vencedores dois projetos de âmbito nacional e 36 regionais, com a área da cultura a ver mais projetos triunfar, num total de 14.

por Lusa e Público | 17 de abril de 2018
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público