As promotoras do projeto para o Centro de Interpretação da Lagoa de Óbidos saltaram da cadeira com gritos exultantes quando perceberam que estavam entre os 38 projetos vencedores do primeiro Orçamento Participativo Portugal (OPP). Fazem parte do Concelho da Cidade, uma associação cívica das Caldas da Rainha, e passaram os últimos meses “a chatear toda a gente” para votar na sua ideia. “Trabalhámos de noite e de dia, mas valeu a pena”, contam Amélia Sá Nogueira e Maria Dulce Horta ao PÚBLICO.

O nome do projeto fala por si, o que já não é tão óbvio no caso daquele que ganhou âmbito nacional sob a designação Cultura para Todos. João Pereira e Tiago Veloso, ambos recém-licenciados, conheceram-se numa assembleia participativa em Lisboa e juntaram as suas ideias debaixo do mesmo projeto. O resultado acabou por ser paradigmático desta primeira edição do OPP, cujo objetivo era valorar ideias de cidadãos anónimos com capacidade para serem aplicadas a nível regional ou nacional em áreas pré-definidas: cultura, agricultura, ciência e educação/formação de adultos.

O Cultura para Todos é composto por três pilares: um cheque-cultura a dar aos jovens quando completam os 18 anos, e que lhes permite visitar museus e outros espaços culturais gratuitamente durante um ano; um vale-livro dado em troca da doação de outro livro em boas condições a uma biblioteca pública; e a criação de uma base de dados online e gratuita de livros em suporte digital, em braille ou áudio, para pessoas com deficiência.

Este projeto é um dos cinco que obtiveram o financiamento máximo, 200 mil euros, nesta primeira edição do OPP, dinamizada pelo Ministério da Presidência e Modernização Administrativa. No Orçamento do Estado para este ano, havia 3,2 milhões de euros para aquilo que será o primeiro orçamento participativo de âmbito nacional. Na verdade, apenas dois projetos vencedores têm essa escala: o Cultura para Todos e um outro que pretende dar início ao processo de inventariação dos elementos relevantes da cultura tauromáquica e à sua inserção no inventário nacional de Património Cultural Imaterial de Portugal.

Os restantes 36 projetos vencedores, escolhidos entre os 599 que se candidataram, têm um âmbito mais localizado e estão distribuídos por todo o território, de Bragança a Faro, passando por Madeira e Açores. E a maior parte dos contemplados propôs iniciativas na área da Cultura. Como o projeto de descentralização da produção teatral O Teatro e as Serras, apresentado em Alfândega da Fé pela companhia de teatro Filandorra, que “ia fechar portas por falta de apoios”, como anunciou inesperadamente um dos promotores.

Nada que surpreenda o ministro da Cultura. Nem em relação ao caso particular, nem quanto ao número de projetos na área que tutela. “Não me admira esta percentagem de candidaturas na área da Cultura, e sobretudo o que me entusiasma é ver como as pessoas querem que se faça cultura”, disse Luís Castro Mendes aos jornalistas. E se desvaloriza este “empurrão” para as negociações do Orçamento do Estado do próximo ano, mostra-se “bastante confiante” na perspetiva de que o sector “não conhecerá reduções, pelo contrário, conhecerá aumentos”.

Sobre o caso em concreto de Trás-os-Montes, Castro Mendes preferiu valorizar o facto de o projeto ter obtido financiamento por via do OPP: “Desta forma conseguiu obter aquilo que estava a ter dificuldades em obter pelas vias oficiais. Isto mostra que a cidadania vale a pena e que este Governo está aberto a uma intervenção dos cidadãos mais ativa na definição das políticas. Nós vamos mesmo ajudar O Teatro e as Serras, e isto é um incentivo para todos os projetos que tenham qualidade”, sublinhou.

Foi o que garantiu também a ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, no final da sessão: “O Governo vai mesmo assegurar a concretização destes 38 projetos”. E, para o ano, a verba disponível até vai aumentar cerca de 60%, para cinco milhões de euros, alargando o âmbito dos projetos a todas as áreas.

por Leonete Botelho, in Público | 15 de setembro de 2017
Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público