O Prémio destina-se a galardoar anualmente uma obra em português, de autor português ou de país africano de expressão portuguesa, publicada em livro em primeira edição no ano de 2016.

De acordo com o regulamento do prémio disponível no site do município, “de cada livro concorrente, devem ser enviados cinco exemplares para a sede da APE”, destinados aos membros do júri e à biblioteca. Não serão admitidos a concurso livros póstumos, nem de índole infanto-juvenil. O valor pecuniário do prémio é de 7.500 euros.

Instituído em 1991, o galardão distinguiu já escritores como Hélia Correia, Mário de Carvalho, Maria Isabel Barreno, Maria Velho da Costa, Maria Judite de Carvalho, Miguel Miranda, Luísa Costa Gomes, José Jorge Letria e José Eduardo Agualusa. José Viale Moutinho, António Mega Ferreira, Teolinda Gersão, Urbano Tavares Rodrigues, Manuel Jorge Marmelo, Paulo Kellerman, Gonçalo M. Tavares, Ondjaki, Afonso Cruz, A.M. Pires Cabral e Eduardo Palaio foram também distinguidos com o prémio.