Localizada no Largo de S. João, no Centro Histórico da vila, a Capela de S. João Baptista foi templo do Balio de Leça, Ordem dos Hospitalários de S. João de Jerusalém ou Ordem de Malta e está classificada como Valor Concelhio, sendo propriedade da Diocese de Setúbal. Dessacralizada em 1910, o imóvel tem vindo a degradar-se progressivamente, tendo deixado de ser usado para a realização de eventos culturais, devido ao estado de conservação.

O presente Protocolo destina-se a garantir a reabilitação e requalificação da Capela, nomeadamente, através de candidaturas a programas de financiamento comunitário, estadual ou outros, em particular, do PEDU – Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano e da sua inclusão no PARU – Plano de Ação de Regeneração Urbana do Centro Histórico de Palmela. Além da gestão da Capela, o documento prevê, ainda, a identificação, estudo, conservação, valorização e divulgação do património histórico-cultural e religioso local e regional.

Através do Contrato de Comodato, a Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Maria e S. Pedro de Palmela cede o monumento ao Município de Palmela, por um período de 25 anos.