O ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, espera que sejam investidos 150 milhões de euros por entidades privadas no âmbito do programa Valorização do Património, projeto que envolve 30 edifícios públicos degradados.

O programa, que está a ser desenvolvido pelo Ministério da Economia, pelo Ministério da Cultura e pelo Ministério das Finanças, visa concessionar a privados 30 imóveis históricos que se encontrem degradados, para que sejam recuperados e desenvolvidos projetos "diferenciadores".

"Esperamos investimentos nestes primeiros 30 edifícios de cerca de 150 milhões de euros. Estes edifícios, ao serem colocados ao serviço da comunidade, vão poder criar também emprego", sublinhou esta quarta-feira em Elvas, à margem da assinatura do memorando de entendimento sobre a recuperação do Convento de São Paulo, um dos espaços que integram o programa. Caldeira Cabral acrescentou que estão a ser criadas linhas de crédito para que os investidores possam apostar nesta iniciativa do Governo.

De acordo com o ministro da Economia, existem "vários interessados" em investir nos imóveis que o Estado vai colocar a concurso para concessão.

O Convento de São Paulo, em Elvas, propriedade do Ministério da Defesa que está cedida ao município, é o primeiro espaço a concurso no âmbito deste projeto, estando prevista para o local a criação de uma unidade hoteleira.

O caderno de encargos já se encontra definido e a concessão a celebrar entre o município e o investidor será por um período de 40 anos, prevendo o Estado que sejam investidos na recuperação do convento mais de cinco milhões de euros.

Apesar da concessão, os 30 imóveis abrangidos pelo programa Valorização do Património vão continuar a pertencer ao Estado, que privilegia nesta iniciativa os projetos que "diferenciadores" que tragam "valor acrescentado" às regiões.

Através desta iniciativa, o Governo pretende também "valorizar" o património, através da reabilitação e da sustentabilidade, assim como do turismo histórico-cultural.

O Turismo de Portugal possui linhas de apoio para este tipo de projetos (apoio à qualificação da oferta) privilegiando as iniciativas que têm como objetivo a reabilitação urbana.

"Os concursos são claros, são transparentes; os privados sabem quais são as obrigações de preservação do património que têm, sabem também o que podem fazer apresentando projetos que possam ser rentáveis", disse Manuel Caldeira Cabral, adiantando que "até ao final do ano" vão ser "revelados" os restantes edifícios a intervencionar ao abrigo do programa.

Há semanas, em entrevista ao PÚBLICO, o ministro da Cultura Luís Filipe Castro Mendes tinha já anunciado, a propósito da concessão à Visabeira de uma dependência do Mosteiro de Alcobaça, que o Estado pretende "listar todo o património degradado ou abandonado que possa servir a investimentos privados".

in jornal Público | 3 de agosto de 2016

no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Público