A primeira edição de Diário de Anne Frank [AFP / GETTY / Andrew Burton]

A obra Diário de Anne Frank foi publicada online na sexta-feira por um deputado e um académico franceses, apesar do conflito que decorre com os detentores dos direitos, sobre o livro já ser ou não do domínio público.

Os responsáveis pela publicação online da obra defendem que o diário da jovem, que morreu no campo de concentração nazi de Bergen-Belsen, em 1945, e que foi publicado pelo seu pai a título póstumo, é, desde 1 de Janeiro, do domínio público, uma vez que passam 70 anos sobre a data da morte de Anne Frank.

De acordo com uma lei europeia de 1933, os direitos sobre a publicação de um livro cessam no início da sétima década após a morte do seu autor.

“No que diz respeito a este livro, o seu testemunho e aquilo que representa, estou convencido de que não existe maior combate do que lutar pela sua liberdade, não existe maior tributo do que partilhá-lo sem restrições”, escreveu o professor da Universidade de Nantes, em França, Olivier Ertzscheid, que publicou a obra na Internet na sua versão original em holandês.

Anne Frank, oriunda de uma família judaica alemã que se viu forçada a abandonar a Alemanha, refugiando-se na Holanda, quando Hitler subiu ao poder e deu início a uma política de perseguição e extermínio de judeus, usou o seu diário para descrever o seu dia-a-dia num anexo dissimulado na casa da sua família em Amesterdão, no qual viveu escondida de Junho de 1942 a agosto de 1944, até serem descobertos e levados para os campos de concentração.

Descoberto pelo seu pai, o único sobrevivente da família, o diário foi publicado pela primeira vez em 1947, em holandês.

O Fundo Anne Frank, com sede em Basileia, na Suíça, detém os direitos de publicação da obra e revelou à AFP que tinha sido enviada uma carta a ameaçar com acções legais caso o livro fosse publicado sem autorização.

O Fundo defende que o livro é uma obra póstuma, pela qual detém todos os direitos até passarem 50 anos sobre a data da última publicação.

Uma versão foi publicada em 1986, pelo Instituto Estadual Holandês para a Documentação de Guerra, o que estende os direitos até, pelo menos, 2037.

Ertzscheid tinha publicado em Outubro, no seu site duas versões francesas do livro de Anne Frank, para imediatamente as retirar quando a editora Livre du Poche enviou uma notificação a declarar que ainda vigoravam os direitos sobre as traduções.

O professor universitário recordou que outra obra famosa com ligações à II Guerra Mundial entrou no domínio público na sexta-feira, 1 de Janeiro: o manifesto antissemita de Adolf Hitler, Mein Kampf.

A deputada francesa Isabelle Attard do Partido dos Verdes também publicou online o diário, na sua versão original em holandês, argumentando ser necessário lutar contra a privatização do conhecimento.

Attard criticou a oposição do Fundo que gere os direitos de publicação à entrada no domínio público da obra de Anne Frank, classificando-o como “uma questão de dinheiro”, uma vez que, se a obra fosse de acesso livre, a sua autora ganharia ainda maior reconhecimento.

Notícia no âmbito da parceria Centro Nacional de Cultura | Jornal Público